O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizará, nesta quinta-feira (13/11), audiência pública para discutir problemas concorrenciais no setor de combustíveis líquidos. O evento será híbrido, e acontecerá no plenário do Cade, com transmissão pelo YouTube.
A ação visa aprofundar o diagnóstico sobre eventuais barreiras à concorrência nesse mercado, considerado estratégico para a economia brasileira e para o bem-estar do consumidor.
O encontro reunirá especialistas, representantes da academia, empresas de produção, refino, distribuição e varejo de combustíveis, órgãos reguladores, associações de consumidores e membros da sociedade civil. As contribuições obtidas servirão de subsídio para aprimorar o monitoramento do mercado e orientar futuras decisões da autarquia federal.
Acesse o edital e saiba mais detalhes!
Nas exposições, podem ser usados slides, gráficos e qualquer dado ou informação que auxilie o expositor, que terá 10 minutos de fala, seguindo a ordem da lista abaixo.
1º Renato Cabral Dias Dutra — Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
2º Joana Duarte — Especialista em Regulação na Superintendência-Geral de Defesa da Concorrência
3º Dr. Fernando Ubiratan — Procurador Substituto junto ao Cade
4º Sérgio de Souza Araujo — Presidente Executivo da Abicom
5º Cláudio Souza de Araújo — Diretor Jurídico da BRASILCOM
6º Emerson Kapaz — CEO do Instituto Combustível Legal
7º Evaristo Augusto Pinheiro Camelo — Representante da RefinaBrasil
8º Gabriel Nogueira Dias — Representante do SINDICOM
9º Enrico Severini Andriolo — Gerente jurídico e tributário da diretoria executiva de downstream do IBP
10º Ricardo Franco Botelho — Representante da Refinaria de Manaus S.A.
11º Luis Ernesto dos Santos Abib e João Marcelo De Lima Assafim — Diretor Jurídico do SINBRACOM e Doutor em Direito Comercial pela Universidade de Santiago de Compostela (Espanha)
12º Francisco Nelson Castro Neves — Diretor Executivo da Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (ANDC)
13º José Matheus Gomes Pessôa Andrade — Representante do Sindicato dos Transportadores Revendedores Retalhistas (SindTRR)
14º Eliézer Francisco Buzatto — Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)
15º Dr. Gustavo Pozatti Ueda — Especialista em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)
16º Ricardo Padilha Saldanha — Representante jurídico da Rede Sol
17º Priscilla Rolim de Almeida — Consultora Nacional da União, AGU
18º João Grandino Rodas (com Miriam Viviane e Francisco) — Desembargador federal aposentado, professor da USP e presidente/coordenador de pós-graduação stricto sensu do CEDES
19º Eduardo Molan Gaban — Representante do IBCI (Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação)
20º Cassio Pereira — Representante da RodOil
21º Rodrigo Zingales Oller do Nascimento — Diretor Executivo da AbriLivre
22º Rodrigo Oliveira Salgado — Representante legal da FUP e da Associação dos Petroleiros Minoritários da Petrobras
23º Arthur Villamil Martins — Representante da Fecombustíveis
Audiência Pública: Problemas Concorrenciais do Setor de Combustíveis Líquidos
Dia: 13/11/25 (quinta-feira)
Hora: 14h
Local: SEPN Quadra 515, Conjunto D, Lote 4, Edifício Carlos Taurisano, Brasília-DF
Transmissão: YouTube
