Ministros do governo lula durante coletiva à imprensa sobre a MP do Diesel, em 6 de abril de 2026 (Foto Washington Costa/MF)
Como fica o alívio aos combustíveis com o fim da desoneração e o novo modelo de subsídio
O governo federal atualizou as medidas para aliviar o impacto da alta global dos combustíveis, conforme perderam a validade parte das medidas anunciadas em março e abril.
A partir desta segunda-feira (1/6) passa a valer uma subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel às refinarias nacionais e aos importadores do combustível. O valor será pago com recursos federais.
- O subsídio vai substituir dois auxílios que perderam a validade no domingo (31/5): a subvenção de R$ 0,32 por litro, criada pela Medida Provisória 1.340, em 12 de março, e as subvenções estabelecidas pela MP 1.349, de 7 de abril.
- Nesta última, estava previsto um subsídio de R$ 0,80 para o diesel nacional e de R$ 1,20 para o diesel importado, parcialmente custeado com a contribuição dos estados.
Em paralelo, uma portaria do Ministério da Fazenda estabeleceu um desconto de R$ 0,35 para o diesel A, conforme antecipado na semana passada. Este auxílio vai neutralizar a reoneração dos impostos federais (PIS/Cofins), já que a isenção valia apenas até o domingo (31)
- A subvenção também será custeada com recursos federais.
- Será implantada por meio de um “cashback” (devolução) do imposto pago por importadores e refinarias nacionais, conforme a MP 1358/2026. O modelo já estava valendo para a gasolina.
As novas medidas valem até 31 de julho, quando o governo vai avaliar a necessidade de manter os auxílios.
As atualizações incluem ainda outros combustíveis: também será prorrogada até o final de julho a subvenção ao gás liquefeito de petróleo (GLP), o “gás de cozinha”.
- O valor total do auxílio para o GLP dobrou, passando dos R$ 330 milhões previstos inicialmente para R$ 660 milhões.
- Segundo a Casa Civil, o valor possibilita uma subvenção equivalente a R$ 11 por botijão de gás de cozinha de 13 kg comercializados no período.
Além disso, também será prorrogada a desoneração de impostos federais sobre o querosene de aviação (QAV) e o biodiesel utilizado na mistura obrigatória ao diesel.
A Petrobras reagiu aos anúncios e informou que vai adotar o desconto de R$ 0,35 do cashback para neutralizar a reoneração do diesel. Entretanto, ainda avalia se vai aderir à subvenção de R$ 1,12 para o combustível.
- Segundo a estatal, o preço de venda do diesel para as distribuidoras a partir de segunda (1º/6) passará a ser de R$ 3,30 por litro.
Vale lembrar que nenhuma das subvenções iniciais começou a ser paga, de fato, dados os trâmites de regulamentação, que envolvem o envio de informações da Receita Federal para a ANP, o que atrasou os repasses.
