O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicou nesta 6ª feira (8.nov.2024) no DOU (Diário Oficial da União) a nova tabela do PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final) dos combustíveis. Os valores se referem ao GNV (Gás Natural Veicular), ao GNI (Gás Natural Industrial), ao óleo combustível, ao etanol (AEHC) e QAV (querosene de aviação).
A tabela com os preços ponderados dos combustíveis foi publicada pelo Confaz, mas não reflete o preço do litro que o consumidor pagará nas bombas dos postos, já que não inclui os impostos. Os novos valores passam a valer a partir do sábado (16.nov.2024). Eis a íntegra (PDF – 313kB).
Os valores divulgados servem como base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e, para sua definição, é considerada a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final em até 60 meses anteriores à sua fixação.
Destes, o único produto que teve preços publicados para todos os Estados do Brasil foi o AEHC. Os preços mais altos serão no Amapá e no Acre, de R$ 4,97. Como a gasolina vendida nos postos tem 27% de etanol, a mudança de preços do álcool anidro, afetará o combustível também.