As principais distribuidoras de combustíveis do Brasil foram autuadas ou notificadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP), após fiscalização dos órgãos governamentais nesta quarta-feira (18/3), no Distrito Federal. A intenção era identificar quem estava tendo prática abusiva de preços, tendo como desculpa o conflito no Oriente Médio.
De acordo com balanço divulgado pela Senacon, a ANP notificou todas as seis distribuidoras de combustíveis fiscalizadas e, até o final da tarde, já havia autuado três delas – Raízen, Ipiranga e Masut – por questões relativas à abusividade de preços. Já a Senacon notificou as distribuidoras Vibra (antiga BR), Raízen e Ipiranga que, juntas, concentram cerca de 70% do mercado nacional.
A reportagem de O TEMPO verificou que, desde a semana passada, os postos de Belo Horizonte tiveram a gasolina reajustada em até R$ 0,57, mesmo que a Petrobras não tenha comunicado nenhum reajuste sobre este combustível. O Minaspetro, sindicato que representa os postos de combustíveis em Minas Gerais, afirmou que os estabelecimentos não são responsáveis pela alta nos preços da gasolina e explicou que a restrição na oferta dos combustíveis, que teria sido impostas pelas distribuidoras, teria motivado a subida nos valores.
O secretário secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, afirmou que, embora exista liberdade de preços no país, isso não autoriza abusos. “Há liberdade de preços, mas não liberdade para lesar. Todo excesso precisa ser apurado e combatido”, destacou. “Em um momento que exige responsabilidade de todos os setores, não é razoável a elevação injustificada das margens de lucro”.
Nesta terça-feira (17/3), a Polícia Federal abriu inquérito para apurar práticas abusivas nos preços dos combustíveis. Na quinta-feira passada, o governo federal anunciou uma série de ações para evitar o aumento do valor do diesel nos postos de combustíveis. Lula prometeu zerar os impostos PIS/Cofins para o diesel, subvenção para os produtores do combustível e um aumento na fiscalização.
