Pesquisa do lbeps com base em dados do Ministério de Minas e Energia mostra que empresas passaram a lucrar mais depois da guerra no Irã. Segundo o Procon, a prática pode se enquadrar como vantagem manifestamente excessiva por parte do fornecedor
A margem de lucro de distribuidoras e postos de combustíveis aumentou desde o início da guerra no Oriente Médio, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) com base em dados do Ministério de Minas e Energia. No caso do diesel S-500, a margem de lucro registrou alta superior a 70% na margem de distribuição e revenda, enquanto a gasolina teve aumento de cerca de 30%.
No diesel S-500, a margem passou de R$ 0,95 no dia 28 de fevereiro para R$ 1,63 em 21 de março. Já a gasolina subiu de R$ 1,15 para R$ 1,52 no mesmo período. O diesel S-10 teve variação menor, de R$ 0,80 para R$ 0,86.
O coordenador do Ibeps, Eric Gil Dantas, afirmou que o movimento ocorre em um cenário de instabilidade internacional. “Todos esses dois fatores fazem com que haja um novo aumento de instabilidade, e momentos de instabilidade são propícios para que essas empresas aumentem suas margens sem o cliente, sem o consumidor saber de onde vieram esses aumentos’.
Ele também apontou diferenças entre os combustíveis. “O Brasil produz quase toda a gasolina que consome, então tem uma disseminação muito menor do aumento dos preços internacionais aqui. O que também não justificaria para a margem, lembrando que a margem já exclui o preço da aquisição dos combustíveis puros. Então, não há algo factível para justificar esse aumento na margem da gasolina, afirmou.
O Procon-DF informou que acompanha o comportamento dos preços e classificou a prática como irregular, em determinados casos. “O Procon, amparado pelo Código de Defesa do Consumidor, considera abusivo o aumento de 70% do lucro de postos e de distribuidoras devido às especulações de guerra, porém sem aumento efetivo dos custos do produto. A prática também pode se enquadrar como vantagem manifestamente excessiva por parte do fornecedor”.
O governo federal adotou, nas últimas semanas, medidas para reduzir a exportação de petróleo bruto, como a taxação de 12% sobre o produto, com o objetivo de direcionar maior volume ao refino interno. Outra medida foi a redução temporária da incidência de PIS/Pasep e Cofins sobre o diesel, com o objetivo de diminuir o custo do combustível no mercado interno. A perda de arrecadação projetada é de aproximadamente R$ 6,7 bilhões no período após a medida.
A Petrobras e a Financiadora de Estudos e Projetos, por sua vez, lançaram um edital de R$ 30 milhões voltado a projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) na área de biorrefino.
A chamada pública busca iniciativas voltadas à produção de combustíveis de baixo carbono, com aplicação nos setores rodoviário, marítimo e de aviação. As propostas podem ser enviadas até 29 de maio, com a divulgação do resultado preliminar da primeira etapa, prevista para 17 de julho.
Para o economista César Bergo, professor de mercado financeiro na UnB, o início da alta nos preços ocorreu antes da reposição de estoques. “Quando começou a subir o preço do diesel e da gasolina, não era normal, porque os estoques aqui são estoques anteriores à guerra.” Ele explicou que parte da pressão decorre do mercado internacional. “Se você não pagar o preço do diesel que está sendo praticado no mercado internacional, terá problemas de abastecimento no Brasil”.
Alcance limitado
O economista destacou ainda a dependência de importações. “Agora, no Brasil, cerca de 30% do diesel é importado. Então, existe uma necessidade de importadores autônomos de trazer para o Brasil o diesel ou a gasolina ou o querosene de aviação e deve praticar o preço de mercado internacional, porque senão você não consegue trazer isso’.
Ele afirmou que medidas do governo têm alcance limitado. “O governo realmente vai ter que tomar medidas contingenciais e muitas delas não vão ser suficientes para evitar o aumento do preço’.
O economista Davi Lelis, sócio da Valor Investimentos, relacionou a elevação do petróleo no mercado internacional à pressão dos preços domésticos. “Desde que o conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã começou no final de fevereiro, o barril de petróleo saiu da casa dos US$ 70 e já está operando de forma consistente acima dos US$ 100′.
Ele também afirmou que parte das medidas adotadas pelo governo não chegou integralmente ao consumidor. “Parte daquilo que o governo abriu mão na arrecadação está ficando pelo caminho antes de chegar no consumidor’ Para o economista, o cenário pode ampliar pressões inflacionárias.
‘O governo realmente vai ter que tomar medidas contingenciais, e muitas delas não vão ser suficientes para evitar o aumento do preço’
César Bergo,
economista, professor de mercado financeiro na UnB
*Estagiário sob a supervisão de Edla Lula
