A vigência da Lei do Frete Mínimo gerou uma série de dúvidas no mercado e também algumas autuações da ANTT.
Para explicar as novas regras e como fazer o cálculo da viagem, o Escola 360, programa de capacitação do Minaspetro, promove uma aula com Dr. Márcio Mata, especialista em transporte, amanhã (9), às 16 horas.
O curso é gratuito e apenas para postos associados. Faça sua inscrição aqui.
A aula será on-line e ao vivo. Os inscritos receberão o link da sala amanhã na parte da manhã.
Veja o conteúdo programático
| 2. POLÍTICA NACIONAL DE PISOS MÍNIMOS DE FRETE |
2.1 Base Legal e Objetivo
2.2 Situação Atual e Marco Jurídico
2.3 Evolução Normativa
2.4 Exceções ao Piso Mínimo (Res. 6.076/2026)
2.5 Regras Gerais do Piso Mínimo
| 3. MUDANÇA DE PARADIGMA: FISCALIZAÇÃO ALGORÍTMICA E PREVENTIVA |
| 4. CIOT — CÓDIGO IDENTIFICADOR DA OPERAÇÃO DE TRANSPORTE |
4.1 Classificações do CIOT
4.2 O Novo CIOT — O Passaporte Obrigatório da Viagem
4.3 Obrigação de Emissão do CIOT — Responsabilidades
4.4 Informações Obrigatórias no CIOT
4.5 Padrões de Localização
4.6 CIOT em Contingência
4.7 Hipóteses de Não Aplicação do CIOT
| 5. VALE PEDÁGIO OBRIGATÓRIO (VPO) |
| 6. SEGUROS OBRIGATÓRIOS |
