O governo federal quer prorrogar a subvenção de R$ 0,44 à gasolina por mais 30 dias, devido ao fato de o preço do barril de petróleo do tipo Brent no mercado internacional ainda estar em patamar elevado. Nesta quinta-feira (20), o Brent ultrapassou a casa de US$ 90.
A ideia da equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua sendo a de retirar as subvenções aos combustíveis instituídas devido ao conflito no Oriente Médio tão logo seja possível. Contudo, o Brent voltou a subir, nesta semana, para patamares acima de US$ 90 por barril. Esse patamar demanda a continuidade, ao menos, da subvenção à gasolina, avalia a equipe econômica.
Com isso, o governo estuda tecnicamente como seria possível fazer a prorrogação da subvenção à gasolina. Isso porque a medida provisória (MP) que dá amparo legal para a subvenção da gasolina caduca em 9 de setembro.
O governo avalia se com o projeto de lei dos combustíveis, aprovado na semana passada, seria possível manter a subvenção da gasolina por mais tempo, ou outra forma. Isso porque a subvenção à gasolina foi renovada no fim de julho, mas fica em vigor somente até a próxima terça-feira (25).
Há uma preocupação do governo com o aumento de preços dos combustíveis, em um momento que o Banco Central está reduzindo a taxa de juros. Também há receio de que os combustíveis subam antes das eleições de outubro.
Diesel
No caso da subvenção de R$ 1,12 para o diesel, ainda não há decisão tomada. Essa subvenção foi prorrogada por 60 dias em 16 de julho, valendo, portanto, até 13 de setembro. A MP que deu amparo legal para essa subvenção vigora até outubro.
Está em vigor, ainda, o Imposto de Exportação sobre óleo bruto, a uma alíquota de 12%. A cobrança também foi prorrogada a partir de 10 de julho por mais 60 dias, via decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do governo.
O prazo acaba no começo de setembro e a tendência é que a tributação seja mantida, se houver necessidade de proteger o abastecimento interno de combustíveis. O tema também está sendo avaliado pelo governo, mas, nesse caso, pode ser feito apenas por uma decisão da Camex.
