A Fecombustíveis, federação que representa os postos de abastecimento do País, ainda aguarda um direcionamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre o critério que está sendo usado para classificar abuso de preços, disse à Broadcast o presidente da entidade, James Thorp Neto.
Segundo ele, que apoia a fiscalização, é preciso ter parâmetros mais transparentes e definidos antes de julgar os donos de postos, que vem sendo tratados às vezes de forma truculenta, como já havia sido denunciado.
“O fiscal olha simplesmente para uma placa de preço, acha que está caro, porque tem motivo para estar caro, porque foi vendido mais caro, e vê como preço abusivo. É muito ruim quando a gente é subjugado apenas por uma placa de preço”, criticou Thorp Neto, que também atua na revenda de combustíveis.
Ele afirmou que o setor de revenda segue em “apreensão” e sem alívio no curto prazo, mas que há expectativa de que uma possível trégua no conflito entre Estados Unidos e Irã possa reduzir a pressão sobre os preços. No momento, porém, não há nenhum sinal de paz, e ainda é grande a volatilidade do petróleo no mercado internacional.
Thorp Neto ressaltou que os postos não compram diretamente das refinarias e dependem “exclusivamente da movimentação das distribuidoras”. Por isso, disse, “o posto é um reflexo da distribuição”, o que limita a autonomia do revendedor na formação do preço final ao consumidor.
Ele defendeu que haja apuração pela ANP, com coleta de notas e comparação dos valores praticados, mas criticou o “pré-julgamento” baseado apenas na placa do posto.
Para ele, é urgente que haja uma rápida definição sobre os critérios de “abusividade” de preços pela ANP, o que traria regras mais claras para fiscalização e evitaria punições seguidas de judicialização. Até o momento, disse, não houve no setor medidas concretas, como ameaças de prisão, “apenas declarações”, afirmou, e reiterou que o setor aguarda a regulamentação para reduzir essa insegurança.
“Estamos falando com a ANP, a regulamentação era pra ter saído na semana passada, não saiu, e continuamos na expectativa”, explicou.
Autor/Veículo: Broadcast
