Com o avanço dos debates no Legislativo sobre o fim da escala 6×1 – que prevê seis dias de trabalho e um de descanso – grupos no Congresso propõem a adoção de uma nova desoneração da folha de pagamentos de empresas como alternativa para compensar o aumento de custos aos empregadores com a eventual mudança na jornada.
A retomada do benefício aos setores que mais empregam é defendida pela Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE) e pela Frente Parlamentar do Livre Mercado (FPLM). A alternativa, porém, não é unanimidade e é considerada controversa por outras frentes do setor produtivo.
Procurado, o Ministério da Fazenda não se manifestou
O tema gerou um grande embate entre os três Poderes na primeira metade do governo Lula 3, mas foi costurado um acordo – cristalizado na lei que prevê a reoneração gradual da folha entre 2025 e 2027 (leia mais abaixo).
Ao Estadão/Broadcast, o presidente da FPE, deputado Joaquim Passarinho, (PL-PA) afirmou que, inicialmente, é favorável à redução da jornada de 44 horas para 40, sem alterar os dias trabalhados. Segundo o parlamentar, esse formato permite que setores que não podem dispensar o sábado e o domingo recorram a escalas de trabalho entre os seus funcionários, sem novas contratações apenas para o fim de semana.
“É muito romântico dizer: vou diminuir os dias de trabalho, porém, isto vai aumentar a produtividade. Me diga como é que um motorista de ônibus vai aumentar a sua produção. Ele vai correr mais? Como um piloto de trem, um frentista, vai produzir mais? Há atividades que, mesmo mais descansado, o cara não vai produzir mais”, diz Passarinho. Segundo ele, esse modelo tornaria a adaptação das empresas “mais fácil”.
Para o presidente da FPE, composta por 250 parlamentares, caso não haja acordo para não mexer nos dias trabalhados, é preciso pensar em contrapartidas aos empregadores.
Segundo ele, uma das propostas em debate é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2026, do senador Laércio Oliveira (PP-SE), que substitui a contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamentos por uma nova cobrança sobre o faturamento bruto das empresas.
