Com o anúncio da assinatura de um acordo para encerrar o conflito entre Estados Unidos e Irã e a estabilização do preço internacional do petróleo, o governo federal passou a considerar a retirada gradual ou até mesmo o encerramento dos estímulos concedidos por meio das subvenções aos combustíveis, apurou o Valor.
Caso o preço do barril tipo Brent recue de forma mais significativa, também poderá ser reavaliada a alíquota temporária de 12% do Imposto de Exportação sobre óleos brutos de petróleo, uma vez que a tributação foi criada para capturar parte da renda extraordinária gerada pela alta dos preços da commodity. O Imposto de Exportação tem caráter regulatório e pode ser alterado via decreto.
Além disso, neste contexto, a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) em tramitação na Câmara dos Deputados que viabiliza a redução de tributos sobre combustíveis em 2026 perderia o sentido, já que deixaria de haver necessidade de medidas adicionais.
O governo, por isso, tenta evitar a apreciação da proposta, cuja tramitação foi dificultada pela inclusão de “jabutis” com elevado impacto fiscal, como mostrou o Valor. Fontes da equipe econômica afirmam que houve uma tentativa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de enxugar o texto.
Ainda assim, a avaliação é que não faz sentido votar a matéria neste momento, já que, se a queda do Brent for mantida, o projeto perderá sua razão de ser.
Diante do cenário internacional, a percepção dentro da equipe econômica é que, se o barril do Brent se estabilizar abaixo de US$ 80, talvez não seja necessário renovar o programa de subvenção após o período previsto atualmente.
No fim de maio, o prazo foi prorrogado até o fim de julho.
Desde a criação da medida, o governo optou por renovações bimestrais das subvenções e desonerações para acompanhar a evolução do cenário internacional e ajustar a política conforme o comportamento dos preços do petróleo. O prazo de dois meses está previsto nas medidas provisórias que instituíram os benefícios, com possibilidade de prorrogações sucessivas até o fim do ano.
Na visão da equipe econômica, programa de subvenção pode ser encerrado se petróleo ficar na casa de US$ 80
Nos bastidores, há a expectativa de que essa última renovação seja suficiente, abrindo caminho para o encerramento do benefício, a depender do comportamento dos preços internacionais do petróleo.
Já uma interrupção antes do término do prazo vigente de dois meses, que se encerra no fim de julho, é considerada complexa. Isso porque empresas já se habilitaram para os dois meses renovados em 31 de maio, o que pode esbarrar em questionamentos jurídicos caso as regras sejam alteradas no meio do período.
