Fernando Frazão/Agência Brasil
O governo federal abriu investigação formal contra 12 empresas do setor de combustíveis por suspeita de aumento abusivo de preços. Os despachos foram publicados nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial da União.
A apuração é conduzida pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), ligado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Segundo o órgão, foram identificados “indícios suficientes de elevação de preços sem justa causa”, o que motivou a abertura dos processos administrativos.
Entre as empresas investigadas estão a Vibra Energia, a Ipiranga Produtos de Petróleo e a Ale Combustíveis. Juntas, as três distribuidoras respondem por aproximadamente 40,7% das vendas de gasolina C e 42,9% das vendas de diesel B no Brasil, segundo dados de 2024 do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Os percentuais consideram a participação individual de cada empresa nos respectivos segmentos.
Empresas terão 20 dias para apresentar defesa
As empresas serão notificadas e terão prazo de 20 dias corridos, contados a partir do recebimento da notificação, para apresentar defesa.
Após o encerramento desse período, a Secretaria Nacional do Consumidor vai avaliar as informações apresentadas e decidir se cabe a aplicação de multas ou outras sanções administrativas.
A abertura dos processos não representa, por si só, uma conclusão de que as empresas cometeram irregularidades. A responsabilização dependerá da análise conduzida pelo órgão.
Veja a lista das empresas investigadas
As 12 empresas que são alvo dos processos administrativos são:
- Vibra Energia S.A.;
- Ale Combustíveis S/A;
- Larco Comercial de Produtos de Petróleo Ltda.;
- Petrobahia S/A;
- Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo S.A.;
- Ipiranga Produtos de Petróleo;
- Ciapetro Distribuidora de Combustíveis Ltda.;
- Distribuidora de Combustíveis Masut Ltda.;
- Centro de Serviços Frango Assado – Norte Ltda.;
- Farol Comercial Ltda.;
- Posto Priscila;
- Posto Frango Assado Carvalho Pinto.
A investigação busca verificar se houve elevação de preços sem justificativa considerada válida pela legislação de defesa do consumidor. A eventual aplicação de penalidades será definida após a análise das defesas e dos demais elementos do processo.
