Melhor Jurídico do Brasil
O Jurídico do Minaspetro é reconhecido como o melhor do Brasil porque oferece aos seus associados uma atuação estratégica, técnica e próxima da realidade da revenda. Com uma equipe altamente especializada, o setor jurídico presta orientações personalizadas, produz materiais de apoio práticos, representa os interesses da categoria em processos e debates regulatórios, e atua com agilidade nas áreas tributária, trabalhista, ambiental e regulatória. Tudo isso garante segurança, respaldo e força institucional aos mais de 1.800 postos representados.
Setor Trabalhista
O Setor Trabalhista do Minaspetro é responsável por oferecer suporte aos revendedores em todas as questões relacionadas à legislação trabalhista aplicada aos postos de combustíveis. Sua principal função é orientar sobre os direitos e deveres previstos nas leis trabalhistas, convenções coletivas e demais normativas que impactam a relação entre empregadores e empregados do setor. A equipe atua na interpretação da legislação vigente, esclarecendo dúvidas sobre admissões, jornadas de trabalho, rescisões, benefícios, encargos sociais e obrigações acessórias.
Setor MEtrologico
Responsável por orientar os revendedores sobre as normas e exigências relativas à aferição, calibração e funcionamento correto das bombas medidoras de combustíveis. Este setor atua na prevenção de autuações e penalidades aplicadas por órgãos como o Instituto de Metrologia (IPEM/INMETRO), garantindo que os equipamentos estejam dentro dos padrões técnicos exigidos.
Setor Tributário
Especializado no suporte à gestão tributária dos postos, esse setor orienta sobre os tributos aplicáveis à revenda de combustíveis (como ICMS, PIS, COFINS, entre outros). Também esclarece dúvidas sobre regimes de apuração, legislação fiscal, obrigações acessórias e ajuda a interpretar normativas específicas, garantindo que o revendedor esteja em dia com as obrigações tributárias e evite riscos fiscais.
Cível Comercial
Oferece suporte nas relações jurídicas entre os postos e terceiros, como contratos com fornecedores, locações, cobranças, disputas judiciais, responsabilidades civis e comerciais. Atua na análise de documentos e na prevenção de litígios, promovendo segurança nas negociações comerciais e nas relações contratuais do revendedor.
Setor AMbiental
Responsável por orientar os revendedores sobre o cumprimento das normas ambientais aplicáveis ao setor de combustíveis, como licenciamento, gerenciamento de resíduos e controle de vazamentos. Este setor atua na prevenção de infrações ambientais e na regularização de processos junto aos órgãos ambientais, contribuindo para uma operação sustentável e legalmente segura.
Especialistas Reconhecidos em todo o Brasil
O setor jurídico do Minaspetro é referência nacional por sua atuação estratégica, técnica e alinhada às necessidades reais dos revendedores de combustíveis. Com uma equipe altamente qualificada, oferece suporte completo nas áreas tributária, trabalhista, ambiental e regulatória. São orientações personalizadas, materiais de apoio claros, atuação ativa em processos e representação firme em debates que impactam o setor. Tudo isso com agilidade, proximidade e compromisso com os mais de 1.800 postos associados. Segurança jurídica e força institucional para quem move o Brasil.
Suporte Jurídico Tributário para Frotistas, Postos e Caminhoneiros
O Minaspetro entende os desafios enfrentados por quem trabalha com transporte, logística e revenda de combustíveis. Por isso, nosso suporte jurídico tributário é voltado também para frotistas, donos de postos e caminhoneiros que lidam diariamente com cobranças complexas, dúvidas sobre ICMS, substituição tributária, bitributação entre estados, entre outras questões fiscais. Ajudamos a interpretar corretamente a legislação, evitar autuações indevidas e atuar na defesa de seus direitos frente aos órgãos de fiscalização. É segurança jurídica para quem move o Brasil.
Como Solicitar Atendimento Jurídico
Como Solicitar Atendimento Jurídico Para encaminhar uma demanda ao Jurídico do Minaspetro, o interessado pode utilizar o canal de comunicação que preferir: e-mail, telefone ou WhatsApp. Para agilizar o atendimento, é fundamental informar o CNPJ da empresa e a razão social logo no início do contato. Com esses dados, nossa equipe poderá direcionar a solicitação ao(a) advogado(a) responsável pela área específica. As cinco especialidades atendidas pelo Jurídico do Minaspetro são: Comercial, Metrológica, Trabalhista, Tributária e Ambiental.