Fonte: Minaspetro
Conforme todos os anos, o Minaspetro divulga os feriados nacionais, conforme Lei 10.607/2002, para que o revendedor tenha maior controle das escalas e possa se programar com antecedência.
Atenção para a diferenciação dos feriados de Belo Horizonte (#) e os nacionais (*).
Vaja as datas abaixo:
ABRIL – DIA 7, PAIXÃO DE CRISTO*#
ABRIL – DIA 21, TIRADENTES*
MAIO – DIA 1º, DIA DO TRABALHO*
JUNHO – DIA 8, CORPUS CHRISTI#*
AGOSTO – DIA 15, ASSUNÇÃO DE NOSSA SENHORA#
SETEMBRO – DIA 7, INDEPENDÊNCIA DO BRASIL*
OUTUBRO – DIA 12, NOSSA SENHORA APARECIDA*
NOVEMBRO – DIA 2, FINADOS*
NOVEMBRO – DIA 15, PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA*
DEZEMBRO – DIA 8, IMACULADA CONCEIÇÃO#
DEZEMBRO – DIA 25, NATAL*
Os feriados locais deverão ser consultados no órgão competente da Prefeitura de sua cidade.
Ressaltamos que a legislação sobre a Revenda de combustíveis e derivados de petróleo é de exclusiva competência e responsabilidade da União Federal, já que se trata de uma atividade específica de interesse público. Assim, os dias de “Carnaval” e “Cinzas” não são considerados feriados.