O Ministério de Minas e Energia (MME) indicou nos últimos dias que pode recomendar a aprovação do aumento para 32% da mistura do etanol anidro à gasolina, disse uma fonte graduada ao Valor. Hoje, o teor é de 30%.
Em reuniões recentes, o ministro Alexandre Silveira deu sinais de que pode recomendar a aprovação do aumento de teor na reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que deverá ocorrer no fim de abril. Ainda há uma reunião do colegiado para ocorrer nesta semana, referente a março, mas o tema não deverá estar maduro até lá.
A medida seria uma estratégia para garantir o abastecimento de combustível do ciclo Otto em meio à insegurança decorrente da guerra no Oriente Médio. A decisão, caso se efetive, também garantiria escoamento da sobreoferta de etanol que deve ocorrer nesta safra 2025/26, com 2 bilhões de litros adicionais produzidos a partir da cana e 2 bilhões de litros adicionais que tiveram milho como matéria-prima.
A Lei do Combustível do Futuro, aprovada em 2024, prevê que a mistura pode chegar a 35%, a depender da realização de testes. Em 2025, após testes oficiais, o governo elevou o teor de 27% para 30%.
Segundo uma fonte com acesso ao ministério, a elevação para teores acima de 30% depende mais de uma “compilação de dados” de ensaios que já ocorreram. O aumento da mistura de etanol anidro para 32% pode ser capaz de substituir o consumo de 1,2 bilhão de litros de gasolina em 12 meses, de acordo com cálculo recente do Rabobank.
Procurado, o ministério não deu uma projeção de quando o aumento pode ocorrer e informou que “já iniciou os trabalhos para avaliação da viabilidade técnica de misturas superiores [a 30%], incluindo o E35. O plano de testes será apresentado oportunamente e discutido com a sociedade no âmbito do Comitê Técnico Permanente do Combustível do Futuro, assegurando transparência e participação dos agentes do setor”. As pesquisas são coordenadas por um centro de análises da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo o Ministério de Minas e Energia, “qualquer eventual alteração no percentual de mistura será fundamentada em evidências técnicas e submetida às instâncias competentes, garantindo previsibilidade regulatória, segurança energética e o avanço sustentável da política de biocombustíveis no Brasil”.
A discussão sobre o aumento da mistura do biodiesel enfrenta mais receios no ministério. O temor, hoje, é com a qualidade do biodiesel e eventuais danos que possa causar a certos veículos. A lei permite o aumento da mistura a até 20%, desde que ocorram testes prévios, como também já defendeu a Pasta em nota recente ao Valor.
Para avançar na análise da mistura do biodiesel, o MME também vem defendendo um aumento da capacidade da ANP de atuar na fiscalização. Porém, a agência vem sofrendo nos últimos anos com baixa capacidade orçamentária e de ferramentas.
