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ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 13 unidades da Federação (3 a 6/2)
11/02/2025
Fonte: Assessoria de Imprensa ANP
Entre os dias 3 e 6/2, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em 13 unidades da Federação.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
No período, destacou-se a Operação Verão da ANP, realizada nos estados de Alagoas, Ceará e Pernambuco, que visa garantir a qualidade dos combustíveis aos consumidores em um momento de aumento de viagens e utilização de veículos. Além disso, na ação em Alagoas, foi utilizado, pela primeira vez, o espectrofotômetro, equipamento que permite a identificação em campo da presença de metanol na gasolina e no etanol e do percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel.
Veja abaixo mais informações sobre essa operação, bem como sobre as principais ações nas demais unidades federativas de MG:
Minas Gerais
No período, foram fiscalizados 23 postos de combustíveis, três revendas de GLP e dois pontos de abastecimento. As ações ocorreram em 15 cidades: Caranaíba, Carandaí, Resende Costa, Pouso Alegre, Canaã, Ervália, Ponte Nova, Raul Soares, Sericita, Vermelho Novo, Viçosa, Araguari, Fronteira, Frutal e Uberaba.
Em Uberaba, um posto de combustíveis foi autuado e sofreu interdição por fornecer menos combustível que o registrado na bomba (bomba baixa). Outro posto foi autuado por retirar lacres colocados em interdição anterior, sem autorização da Agência.
Na mesma cidade, uma revenda de GLP sofreu interdição por falta de segurança das instalações.
Em Araguari, um posto foi autuado por não identificar na bomba a origem do combustível comercializado.
Não foram encontradas irregularidades nos demais municípios. No estado, foram coletadas 16 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
