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ANP divulga resultados de ações de fiscalização em nove unidades da Federação (11 a 15/8)
19/08/2025
Entre os dias 11 e 15/8, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em nove unidades da Federação.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes.
No período, destacou-se força-tarefa com a Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais (SUPCCA), a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ-RJ) e a Força Especial de Controle de Divisas – Operação Foco, em Niterói e São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro, que resultou na apreensão de um total de 84.436 litros de combustíveis.
Veja abaixo mais informações sobre essa operação, bem como sobre as principais ações nas demais unidades federativas de MG:
Minas Gerais
Foram fiscalizados 15 postos de combustíveis e quatro distribuidoras de combustíveis nas cidades de Betim, Contagem, Itabirito, Catuti, Janaúba, Mato Verde e Montes Claros. Em Itabirito e Montes Claros, as ações foram realizadas como parte da Operação Apate, força-tarefa entre a ANP e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (SEJUSP), as Polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros, o Instituto de Pesos e Medidas e o Ministério Público.
Foi lavrado auto de infração em um posto de combustíveis em Mato Verde por não manter em perfeito estado de funcionamento o termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade), não possuir instrumentos obrigatórios para análise dos combustíveis e apresentar medida-padrão de 20 litros (equipamento usado no teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor) fora do padrão exigido por lei. No mesmo posto, foram apreendidos ainda 14 litros de óleo lubrificante por falta de registro do produto na ANP.
É importante destacar que qualquer agente econômico ou cidadão pode verificar os registros de lubrificantes que estão ativos na Agência. Basta acessar a Ferramenta de Pesquisa de Registro de Produtos ou o Painel Dinâmico de Registro de Óleos e Graxas Lubrificantes. Essa consulta evita a aquisição e a comercialização de óleos clandestinos, que podem acarretar a diminuição da vida útil do motor, gerando prejuízo ao consumidor.
Em Montes Claros, quatro postos de combustíveis sofreram autos de infração por motivos como: apresentar termodensímetro com funcionamento irregular; apresentar painel de preços em desacordo com as normas vigentes; e não exibir na bomba os fornecedores do combustível.
Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades.
Foram coletadas 13 amostras para análise em laboratório.
