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Auxiliar de Lewandowski e nome da Fazenda são cotados para chefia do Cade

10/07/2025

Fonte: Estadão

Com o término do mandato de Alexandre Cordeiro na presidência do Conselho Administrativo de Defesa (Cade), no próximo dia 10, a bolsa de apostas para assumir o comando do órgão antitruste nos próximos quatro anos inclui nomes do próprio conselho e advogados que atuam em outros órgãos do governo.

Na lista de cotados, há um nome ligado ao ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça, além de pessoas próximas ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O próprio Cordeiro foi apadrinhado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI).

Entre os conselheiros em exercício cotados para o posto, estão Carlos Jacques, que foi consultor legislativo do Senado e é ligado a Alcolumbre (que já chefiou a Senado entre 2019 e 2021 e agora está em seu segundo mandato), e Victor Fernandes, servidor de carreira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que foi assessor jurídico da Casa Civil no governo Michel Temer (MDB) e chefe de gabinete de Gilmar Mendes.

Conselheiro cotado já foi superintendente-geral

Outro integrante do próprio quadro do Cade cotado é o conselheiro Diogo Thomson, que já foi superintendente-adjunto e superintendente-geral interino do Cade em diferentes momentos entre 2012 e 2023. Em junho, foi Thomson quem interrompeu o julgamento sobre o uso de conteúdo jornalístico pelo Google sem remunerar veículos de mídia. O assunto é objeto de discussão no órgão de defesa da concorrência desde 2019, chegou a ser arquivado em 2024, mas voltou à pauta neste ano, desta vez no tribunal do Cade.

Correm por fora nomes como Alexandre Rebêlo Ferreira, diretor de programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, e Lilian Cintra, secretária de Direitos Digitais (Sedig) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O advogado Ferreira trabalhou entre 2015 e 2016 na prefeitura de São Paulo, durante a gestão de Fernando Haddad, hoje ministro da Fazenda. Já Cintra é próxima de Lewandowski, de quem foi assessora especial tanto no Ministério da Justiça quanto no STF.

Os auxiliares dos ministros de Estado têm em comum o fato de trabalharem em suas Pastas com aspectos concorrenciais das plataformas digitais. Alguns temas relativos ao assunto já são objeto da análise do Cade, como o processo Google x jornais, e outros devem vir a ser analisados no futuro próximo, como a concentração de mercados digitais.

Decano vai assumir interinamente

Gustavo Augusto, atual decano do colegiado, vai assumir a presidência interinamente, já que o mandato do atual presidente termina sem ao menos ter sido indicado um nome para substituí-lo. Augusto foi subchefe adjunto de Política Econômica na Secretaria-Geral da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL).

Se algum dos atuais conselheiros for alçado à presidência, surgirá uma vaga de conselheiro no órgão, que também caberá ao Executivo indicar. As indicações ao Cade são feitas pelo presidente da República e os nomes precisam ser sabatinados e aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pelo plenário do Senado Federal.

O gabinete do conselheiro Carlos Jacques disse que não faria qualquer comentário sobre o tema. Os demais citados não se manifestaram até a publicação deste texto.

Comando do órgão é estratégico

O Cade é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça, responsável por zelar pela livre concorrência no mercado. Em um momento em que o órgão analisa operações como a fusão BRF-Marfrig e o acordo de codeshare Gol e Azul, seu comando é estratégico para qualquer governo e objeto da cobiça do Congresso.

Os mandatos dos conselheiros são não coincidentes entre si e com o mandato de presidente da República. Entre as prerrogativas do presidente, está a convocação das sessões do tribunal da autarquia, a organização da pauta e o “voto de qualidade” para desempatar deliberações dos conselheiros em processos de investigações de condutas anticompetitivas e revisão de atos de concentração. Se indicado e aprovado ainda em 2025, o próximo presidente do conselho ficará no cargo até 2029.

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