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Entenda os fatores que tornam a gasolina do Brasil mais cara

03/12/2014

O consumidor brasileiro está pagando mais caro pelo litro da gasolina do que no Exterior. Dados do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) indicam que o custo do combustível aqui seja em torno de 20% maior do que no Golfo do México, que é a principal referência do setor.

A queda no valor do barril do petróleo no mercado internacional, aliada ao reajuste imposto pelo governo federal de 3% na gasolina, em novembro, justificam a liderança negativa. O estudo do CBIE considera o valor de realização da Gasolina A – combustível quando sai da refinaria, ainda sem o percentual de etanol anidro. Ou seja, toda a carga tributária, que a torna ainda mais onerosa ao bolso do contribuinte, fica de fora da comparação.

O preço médio pago no país pelo litro da gasolina, ao final de novembro, era de R$ 3,03, segundo Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis, realizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) em 8.571 postos do país. A gasolina mais barata estava em Guarulhos/SP (R$ 2,549) e a mais cara em Angra dos Reis/RJ (R$ 4,299). O Rio de Janeiro é o estado onde foi registrada maior variação: em Angra, o litro custava 48,% mais do que em Itaboraí e São Gonçalo.

A ANP também mede o preço da gasolina pago pelas distribuidoras. Em novembro, o valor médio foi de R$ 2,597, com o menor registrado em São Paulo (R$ 2,250) e o maior no Acre (R$ 3,171).

Em seu site, a ANP detalha a estrutura de formação de preços da gasolina, que é comprada das refinarias no tipo “A” e transformada pelas distribuidoras em tipo “C” ao adicionar o etanol em percentuais de até 25%. É esse o combustível que abastece os veículos nos postos do Brasil e sobre ele incide uma série de tributos.

Conforme a Petrobras, o preço final médio, nas principais capitais, é composto por valor de realização (36%), ICMS (27%), distribuição e revenda (19%), custo do etanol (12%) e os impostos da União – PIS/PASEP e COFINS (6%). Em alguns estados, a alíquota do ICMS é maior e, com isso, mais da metade do valor final do combustível é composta por tributos.

Volta da CIDE pode encarecer combustível

Cobrada até 2008, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), também conhecida como “imposto da gasolina”, chegou a ser responsável por mais de R$ 0,20 do preço do combustível, na época. O tributo integra o pacote econômico para 2015, apresentado no final de novembro pelo então ministro da Fazenda, Guido Mantega. O retorno da cobrança, contudo, não foi confirmado pela presidente Dilma Rousseff.

Para o doutor em Economia Aplicada Tiarajú Alves de Freitas, professor do Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis da Universidade Federal de Rio Grande/RS, a volta da CIDE seria de “terrível impacto” para o consumidor e de pouca importância arrecadatória à União. “O que representam os R$ 14 bilhões estimados com a CIDE frente a uma arrecadação que supera R$ 1,5 trilhão?”, questiona.

Freitas destaca que a volta da cobrança não chega a surpreender, já que nunca foi extinta e permanece relacionada como um dos componentes do preço do etanol, do diesel e da gasolina – embora atualmente com alíquota de 0%. “Para não ter que realizar todo um esforço de aprovar uma nova contribuição, estrategicamente, o governo não encerrou a CIDE”, diz.

Conforme o economista, a alta carga tributária é a principal responsável pelo alto preço do combustível nas bombas, mas seu enfrentamento sempre é adiado. Segundo ele, com o alto nível de endividamento de alguns estados, não se vislumbra uma redução no ICMS, que é o principal imposto a incidir sobre a gasolina. “Isso afetaria diretamente os orçamentos estaduais”, afirma.

Capacidade de refino aquém da necessária
Do total de venda de gasolina no Brasil, conforme a Petrobras, 80% corresponde à produção nacional do derivado. O restante é extraído aqui, mas enviado para o Exterior, onde é refinado antes de ser importado pelo país. De acordo com Tiaraju Freitas, esse é um custo adicional ao consumidor que não pode ser desconsiderado. “Não temos capacidade ainda para refinar tudo no Brasil, então parte do que consumimos é enviado para fora”, explica.

O economista avalia que parte do problema se deve ao próprio incentivo do governo federal ao consumo. Com facilidades de crédito, mais brasileiros compraram automóveis e o incremento na frota gerou uma demanda que o país não consegue atender. “Com as refinarias em construção, se tem a expectativa de amenizar esse problema”, pondera.

Segundo a Gerência de Imprensa da Petrobras, a autossuficiência em derivados (incluindo aí o refino de 100% da gasolina vendida no país) é planejada para 2020. A companhia destaca os investimentos na expansão dessa capacidade, como a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e Trem 1 de Refino do Comperj, no Rio de Janeiro. Juntas, as duas obras devem representar um acréscimo de aproximadamente 400 mil barris por dia na produção de derivados até 2016.

Fonte: Portal Terra