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Gasolina e diesel vão ficar mais caros a partir de fevereiro de 2025
01/11/2024
Imagem Ilustrativa criada por IA
Foi publicado no último dia 31 no Diário Oficial da União, dois convênios do Confaz que estabeleceram reajustes na alíquota fixa do ICMS da gasolina e do diesel com início previsto para o dia 1º de fevereiro de 2025.
O diesel passará a ter o valor fixo de R$ 1,12 por litro, isto é, impacto de R$ 0,06, e a gasolina de R$ 1,47, aumento de R$ 0,10 por litro. A regra vale para todos os estados da federação.
Desde que a Lei Complementar 192 foi editada pelo governo de Jair Bolsonaro, o parágrafo 4º do artigo 6º já previa que o Confaz realizaria revisões periódicas das alíquotas fixas. A título de comparação, a alíquota de ICMS da gasolina em 2022 era de R$ 1,22, mas em fevereiro de 2023 ela passou a ser de R$ 1,37.
Muito embora o Minaspetro tenha comemorado a ação do governo à época — uma vez que a LC 192 acabou com a guerra fiscal fronteiriça e deu mais previsibilidade ao custo do produto —, o reajuste periódico sem uma análise criteriosa do Confaz sobre o contexto econômico vivido pelo país, com inflação alta e queda de renda da população, faz com que o reajuste tenha um impacto extremamente negativo na sociedade e pressione ainda mais o empresariado, com uma alta considerável do preço do produto e necessidade de maior capital de giro.
Vale destacar que os combustíveis são um dos produtos com a maior incidência de impostos do Brasil e os ajustes no ICMS estadual causam preocupação sobre o futuro tributário dos combustíveis.
Fazendo as contas
Antes da Lei Complementar 192, Minas Gerais possuía a segunda maior alíquota de ICMS da gasolina do Brasil (31%), perdendo apenas para o Rio de Janeiro.
A autorização da Lei Complementar para ajustes periódicos realizados pelo Confaz traz uma preocupação do setor com relação a uma volta “maquiada” da carga tributária como era antes, especialmente na gasolina.
Façamos as contas: com dois anos e meio de vigência da Lei, já são dois reajustes. Em fevereiro de 2025, o imposto estadual vai representar um aumento acumulado de R$ 0,25 no preço final da gasolina (alta de 20,4%). O diesel, por sua vez, saindo de R$ 0,94 e indo para R$ 1,12, o impacto é de R$ 0,18 (alta de 19%).
