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Incentivos para produzir carros devem ter contrapartida de conteúdo nacional

27/06/2011

O governo decidiu mudar a
forma como concede incentivos ao setor automotivo. Em vez de apenas reduzir
tributos como o Imposto sobre Produtos Industrial (IPI), a equipe econômica
quer assegurar que os benefícios tragam retornos concretos à economia. A ideia
é criar um regime semelhante ao já utilizado no setor de informática, no qual
as desonerações estão atreladas a alguma forma de produção ou investimentos em
pesquisa e desenvolvimento.

– Estamos estudando
incentivos com base nos investimentos em tecnologia e em produtos com conteúdo
nacional – explicou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson
Barbosa, para em seguida completar: – É um novo sistema de incentivos que pode
ser dado ao setor automotivo.

Num primeiro momento, o
governo quer enviar ao Congresso um projeto de lei definindo que o setor
automoóveis terá um Processo Produtivo Básico (PPB). Esse processo detalhará as
etapas que compõem a fabricação de um veículo e definirá o que cada montadora
terá que cumprir para ganhar incentivos, como créditos de PIS/Cofins. Foi
justamente estas medida que o governo usou para incentivar a produção de
tablets no Brasil.

A definição de um PPB para a
indústria automotiva, no entanto, é bem mais complexa do que no setor de
informática, onde já há leis específicas para tratar do assunto, avaliam fontes
do governo. Por isso, a nova política não será posta em prática no curto prazo.

O secretário Nelson Barbosa
lembrou ainda que o governo vai obrigar a indústria automotiva a adotar um selo
que classifica os veículos com base em sua emissão de poluentes e consumo de
combustível, como adiantou O GLOBO. A ideia faz parte de uma estratégia para
melhorar a qualidade dos carros nacionais e incentivar as montadoras instaladas
no Brasil a investirem em tecnologias menos poluentes e mais eficientes.

Indústria terá um tempo para
se adaptar

O novo selo para identificar
o nível de poluição dos veículos combina dois outros que já existem no mercado:
a nota verde dada pelo Ibama em relação ao nível de emissão de poluentes e o
indicador de eficiência energética do Programa de Etiquetagem Veicular do
Inmetro. No entanto, a obrigatoriedade não será imediata. A indústria terá um
período para se adaptar. A expectativa é que o selo possa se tornar compulsório
em um ano, segundo fontes do governo.

Na avaliação do
secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, a nova política
de incentivos ao setor automotivo pode ser uma boa chance para o Brasil avançar
na produção de veículos híbridos (combinando motores flex com eletricidade) ou
puramente elétricos. O objetivo é reduzir a emissão de gases causadores do
efeito estufa.

Fonte: O Globo