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Minaspetro disponibiliza, gratuitamente, sinalizações exigidas pela “Portaria do Benzeno”
31/10/2016
Fonte: Minaspetro
Com a publicação da Portaria nº 1.109 do Ministério do Trabalho, os postos de combustíveis de todo o Brasil são obrigados a exibir um informativo que alerte para os perigos de exposição ao benzeno, substância química presente na gasolina. Para auxiliar os revendedores no cumprimento da norma, o Minaspetro disponibilizará aos seus associados a sinalização estabelecida pela portaria.
De acordo com a cláusula 13.1 do documento, “o informativo deve ser afixado em local visível, na altura das bombas de abastecimento de combustíveis líquidos contendo benzeno, indicando os riscos dessa substância, nas dimensões de 20 x 14 cm com os dizeres: ‘A GASOLINA CONTÉM BENZENO, SUBSTÂNCIA CANCERÍGENA. RISCO À SAÚDE’. ”
Entre outros itens, a Portaria do Benzeno também estabelece que os postos não podem realizar o abastecimento após o acionamento da trava de segurança, prática já proibida por diversos municípios, mas que agora vale para todo o país (cláusula 9.5; alínea d). O Minaspetro também preparou um modelo de informativo para distribuição gratuita aos seus associados.
O Departamento de Apoio e Expansão ao Revendedor do Sindicato iniciou a produção dos adesivos, que devem ser entregues à Revenda em breve. Os associados que quiserem produzir a sinalização por conta própria podem obter o modelo produzido pelo Sindicato no site do Minaspetro, na seção “Serviços>Modelos de Placas”, ou clicando aqui.
