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Monopólio da Petrobrás prejudica consumidor

26/01/2015

O litro da gasolina em Vitória custa, em média, R$ 3,01. O do diesel sai por R$ 2,59. A partir de 1º de fevereiro, ambos subirão ainda mais. Entre os ajustes impostos pela nova equipe econômica está a volta da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que fará com que gasolina e diesel subam R$ 0,22 e R$ 0,15, respectivamente, nas refinarias. Nas bombas, em média, o avanço será de 9% e 7%. Ou seja, no mês que vem, o litro da gasolina estará em R$ 3,27 na Capital.

A disparada se dá justamente no momento em que o barril do petróleo despenca no mercado internacional. Nos últimos quatro meses, perdeu mais da metade de seu valor. De fato, existem discrepâncias.

De acordo com o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), hoje, nas refinarias brasileiras, a gasolina custa 68,9% a mais do que no Golfo do México. O diesel está 53,2% mais caro.

Esse tipo de situação acontece porque não há uma política de combustíveis no Brasil, e a Petrobras – empresa controlada pelo governo federal –, na prática, monopoliza o mercado brasileiro. A estatal praticamente detém o monopólio do refino e da importação de petróleo no país. Entre 1953 e 1997, só ela tinha, por lei, o direito de explorar, refinar e importar petróleo no Brasil.

Até 1997, quando uma nova lei acabou com o monopólio, apenas a Petrobras desenvolveu no país uma rede de terminais portuários especializados, dutos e refinarias. Ou seja, apesar de o Brasil abrigar um gigantesco mercado consumidor, é muito complicado para qualquer empresa entrar aqui. O resultado disso é que, apesar do monopólio não existir legalmente, ele vigora na prática.
“bizarrice”

“Temos um mercado onde apenas uma empresa manda, uma tremenda bizarrice. Sem a livre concorrência, todos nós, os consumidores, estamos desprotegidos. A Petrobras, com o governo por trás, faz o que quer”, dispara o presidente do CBIE, Adriano Pires.

Ele afirma que durante todos os quatro primeiros anos do governo Dilma, quem mandava nos preços dos combustíveis, com o objetivo de segurar a inflação, era o Ministério da Fazenda. Em todo esse período, a empresa vendeu combustível no Brasil abaixo do preço que comprava lá fora, o que provocou um rombo bilionário em seu caixa.

“Agora, com a queda do barril do petróleo, era para pagarmos mais barato, mas não vamos pagar, porque a Petrobras está em sérias dificuldades financeiras, provocadas também pelos desvios agora descobertos pela Lava Jato. Ou seja, o rombo saiu do bolso da Petrobras e veio para o bolso do consumidor. Para completar a tragédia, o governo, também sem dinheiro, anuncia a volta da Cide”.
solução

Na avaliação de Pires, só a instituição de preços de mercado no Brasil pode acabar com o problema. “Além de estabelecer a lógica de mercado, incentivaria a chegada dos concorrentes. Que empresa virá para o Brasil sabendo que, de uma hora para a outra, o governo, via Petrobras, vai mexer nos preços? Nenhuma”.

Bruno Funchal, economista da Fucape, concorda com a instituição na prática da livre concorrência. Ele lembra o salto dado pela Petrobras, na área exploratória, após o fim do monopólio, em 1997. “Quando há concorrência, você tem de se virar com as próprias forças. Não fica escorado numa reserva de mercado, que é o que temos hoje com a Petrobras, com o governo por trás, estabelecendo os preços dos derivados de petróleo no Brasil. Isso é ruim para o país e péssimo para o consumidor”.

Fonte: Gazeta do Povo