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Nova proposta para desconcentrar mercado de gás está madura, diz senador; veja os detalhes
02/04/2025
A discussão sobre a nova proposta de desconcentração do mercado de gás natural, conhecida como gas release, está bem amadurecida, afirma o senador Laércio Oliveira (PP/SE), em entrevista à agência eixos.
O programa chegou a ser inserido como emenda no Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), sancionado no ano passado, do qual Oliveira foi relator.
No entanto, a proposta desencadeou uma reação da Petrobras e dentro do governo federal. A companhia manifestou preocupações sobre os impactos da desconcentração, especialmente em relação à contratação das plataformas de águas profundas no estado de Sergipe.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) rejeitou, em dezembro, o plano de desenvolvimento da Petrobras para o projeto no estado, em razão da falta de informações adequadas.
A empresa, por sua vez, pretende reapresentar os dados em abril, com a expectativa de tomar a decisão final sobre os investimentos no segundo semestre. As informações foram apresentadas por executivos da companhia, semana passada, em um evento em Sergipe.
O gerente-executivo de Gás e Energia da Petrobras, Álvaro Tupiassu, defendeu que os investimentos da empresa no estado envolvem desafios de natureza tecnológica, de engenharia e custos, mas também regulatórios.
“É importante que a gente tenha alguma estabilidade daqui para frente, pelo menos no que diz respeito à nossa própria produção (…) Sem ter uma clareza de visão sobre a possibilidade de comercialização desses volumes, o projeto não se torna viável”.
Embora o gas release tenha gerado fricções com a Petrobras, o senador procurou mitigar as tensões ao fazer concessões à companhia.
Ele se empenhou para ajustar a proposta de forma a preservar os interesses da estatal, especialmente no que diz respeito à produção e comercialização do gás natural que a empresa produz. O gás próprio, mencionado por Tupiassu, seria preservado.
Segundo Laércio Oliveira, o mercado brasileiro de gás precisa urgentemente de mais concorrência para baixar os preços e ampliar o consumo. “É importante destacar que a pauta da desconcentração de mercado não é pessoal, é uma necessidade do país”, diz.
“Na fase anterior dessa discussão, minha assessoria manteve reuniões com a área técnica da Petrobras e buscamos adequar a proposta de forma a preservar os pontos mais sensíveis para a companhia, de forma a estimular a implantação de novos projetos e aumentar a produção de gás dos projetos em operação”, diz.
O novo projeto está sendo batizado de Progás, como mostrou a eixos em fevereiro.
Oliveira critica a “morosidade institucional” sobre o tema. Afirma, inclusive, que um “pacto” poderia acelerar a discussão.
“Estamos analisando algumas ideias e contribuições, visando a consolidar um conjunto de medidas que poderão ser implementadas, seja através de um projeto de lei ou de um pacto com termos de conduta com participação dos agentes envolvidos, o que certamente representaria um marco para o setor”.
Apesar das declarações otimistas do parlamentar sobre o avanço das discussões e a cobrança da indústria, a Petrobras mantém posição contrária à ideia de simplesmente “mudar o gás de mão”. A presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou recentemente durante a CeraWeek 2025, em Houston, que tal mudança não reduzirá os preços.
Segundo Magda, é essencial investir na ampliação da infraestrutura e criar um ambiente regulatório mais favorável para atrair investimentos. Ela criticou o custo cobrado por gasodutos no transporte, elo em parte privatizado no governo de Jair Bolsonaro.
