Notícias
O que aconteceu com o diesel em Minas Gerais?
02/03/2023
Fonte: Minaspetro
A resposta para a pergunta da manchete é muito simples: houve um aumento do Preço Médio Ponderado Final (PMPF), o que representou numa alta de cerca de R$ 0,20 no preço. O indicador que é a base de cálculo para a incidência do ICMS do S10 saiu de R$ 4,45, em fevereiro, e passou para R$ 6,07 no dia 1º de março.
A alteração abrupta causou espanto nos revendedores e consumidores mineiros, especialmente porque o diesel do estado estava extremamente competitivo na divisa, principalmente em comparação com São Paulo. A notícia do combustível mais em conta, inclusive, repercutiu na imprensa (clique aqui para ver a matéria).
A realidade, contudo, agora é outra. Os revendedores já estão sentindo o peso do preço do diesel e isso se deve ao Ato Cotep nº 5, do dia 23 de fevereiro deste ano. Com a alta de R$ 1,62 realizada pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG), o governo majorou a arrecadação em R$ 0,24 por litro, se tomarmos como como exemplo o S10.
Mas o que aconteceu?
A explicação é técnica e é necessário puxar pela memória um dos fatos relevantes do mercado de combustíveis do ano passado. Logo após a publicação da Lei Complementar (LC) 194, que reduziu as alíquotas de ICMS dos combustíveis para o máximo de 17% ou 18%, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu criar uma regra específica para o diesel, a fim de tentar “segurar” seu preço, afinal, em muitos estados, a alíquota do combustível é menor que a determinada pela LC (em Minas é 15%).
A regra, portanto, decidiu que a alíquota de ICMS do diesel seria incidida em uma média móvel do PMPF dos últimos 60 meses (cinco anos). A medida começou a valer no dia 1º de julho do ano passado e tinha a validade até o dia 31 de dezembro de 2022.
Esse foi um dos motivos para que o diesel mineiro tenha ficado competitivo nos últimos meses. O que causou surpresa, no entanto, é que mesmo findada a validade da regra, a SEF-MG parece ter “congelado” o PMPF do diesel em janeiro e fevereiro de 2023.
O Minaspetro analisou o comportamento do diesel S10 durante cinco semanas (veja o quadro abaixo). Observem que do dia 15 de janeiro ao dia 18 de fevereiro deste ano, o PMPF do combustível saiu de R$ 4,41 e pulou para tímidos R$ 4,45. Já a base de cálculo de São Paulo foi de cerca de 28% a mais que a de Minas.
A diferença se mostrou, consequentemente, também na bomba. No mesmo período, o Minaspetro compilou os dados da Pesquisa Semanal de Preços da ANP de Minas e de São Paulo. Observem que, por muitas semanas, a diferença entre o preço entre os dois estados foi de quase R$0,20.
Infelizmente, a realidade mudou. O governo de Minas parou de aplicar a média móvel e “pesou a mão” no cálculo do PMPF, vigente desde o dia 1º de março. Opções políticas de um governo que preferiu arrecadar mais do que fomentar economicamente o estado com mais volume de vendas e movimentação nas rodovias.
