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Previsão de impacto da volta dos impostos federais sobre os combustíveis – R$ 0,34 para a gasolina e R$ 0,22 para o etanol
20/06/2023
Fonte: Minaspetro
O mercado de combustíveis vai se mobilizar novamente na última semana de junho e centrar suas atenções na volta dos impostos federais (Pis, Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol. Cabe lembrar que o governo federal retornou com apenas 75% dos impostos no início do ano através da Medida Provisória (MP) 1.163/2023 que já previu a volta integral da tributação para o dia 1º de julho, isso caso o Congresso não se mobilize e faça alguma alteração para prorrogar os efeitos da menor tributação da gasolina e etanol.
Para ilustrar o possível impacto e dar mais previsibilidade aos associados, o Minaspetro fez o estudo da carga tributária federal que incidirá sobre os referidos combustíveis e a previsão é que o impacto seja de aproximadamente R$ 0,34 para a gasolina e R$ 0,22 para o etanol hidratado.
Memória de cálculo
O cálculo para se chegar a esse valor é um pouco mais complexo que o ICMS, principalmente depois da unificação do tributo em âmbito nacional com o valor único de R$ 1,22, o que simplificou o recolhimento e deu mais previsibilidade para todo o mercado.
No caso dos impostos federais, o cálculo é feito por uma cobrança de um valor fixo por m³ do combustível. Explica-se: para a gasolina, o valor normalmente cobrado a título de Cide, Pis e Cofins era de R$ 792,55 por m³ (R$ 0,58 por litro, em razão da composição da Gasolina C, a qual contém 73% de Gasolina A); durante a vigência da MP, que tem a validade apenas até o dia 30 de junho, essa cobrança estava reduzida para R$ 470,00 por m³ (R$ 0,34 por litro, em razão da composição da Gasolina C, a qual contém 73% de Gasolina A). Ou seja, a volta da carga total da tributação federal irá gerar uma majoração de 62%, isto é, aproximadamente mais R$ 0,24 por litro da Gasolina A (somando-se a majoração do etanol que compõe 27% da Gasolina C, teremos mais R$ 0,03 e, também, a Cide, no importe de R$ 0,07. Ou seja, um aumento de aproximadamente R$ 0,34).
A maior alta percentual, contudo, ficou por conta do etanol. Antes da MP, a cobrança era de R$ 130,30 por m³ (ou R$ 0,13 por litro); durante a vigência da Medida Provisória a cobrança despencou, chegando a R$ 20,00 por m³ (ou R$ 0,02 por litro). A volta da cobrança, no primeiro dia de julho, vai representar uma majoração de 554%, resultando em um impacto de aproximadamente mais R$ 0,22 por litro no combustível de cana.
Ressaltamos que os valores calculados são previsões legais contidas nas Leis 10.865/2004, Lei 9.718/1998 e MP 1.163/2023. Importante destacar que, caso o Congresso apresente um Projeto de Lei, por exemplo, que mantenha a vigência da MP, os impostos federais poderão permanecer minorados, em relação aos dois combustíveis.
