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Reforma tributária deve ir a votação no Senado
06/11/2023
Após cerca de três meses de intensas negociações, o Senado deve analisar nesta semana o parecer de Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a reforma tributária. A expectativa do emedebista e de outros integrantes da Casa comandada por Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é que o texto avance na terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e que receba o aval da maioria dos senadores no plenário até o final da semana.
Em função de alterações em relação ao relatório aprovado pelos deputados em julho, o projeto retornará para uma nova apreciação da Câmara. A construção do parecer de Braga foi acompanhada de perto pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta na Casa presidida por Arthur Lira (PP-AL). O objetivo é garantir que o texto avance com mais celeridade quando retornar do Senado para uma nova análise.
Segundo apurou o Valor, assim que Braga apresentou formalmente o parecer, a equipe de Ribeiro voltou a se debruçar sobre o tema. A iniciativa ocorre para que tenham uma estratégia definida e bem embasada para colocar em campo logo após os senadores concluírem a aprovação.
A ideia do parlamentar paraibano é, assim que a proposição retornar à Câmara, fazer uma maratona de reuniões com bancadas partidárias e temáticas, ouvir novamente os setores e elaborar um novo parecer o mais rápido possível. O objetivo é garantir a conclusão de pelo menos uma parte da reforma pelas duas Casas ainda neste ano.
O texto consta em uma lista de prioridades do governo defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma reunião com ministros na sexta-feira no Palácio do Planalto.
Um dia antes, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu o relator da reforma no Senado para uma reunião, na qual fizeram uma análise ponto a ponto do parecer. Braga saiu otimista do encontro. “Estamos muito otimistas que na semana que vem, a partir do dia 7 na CCJ e dia 8 e 9 no plenário Senado, nós estaremos de deliberando a reforma tributária confirmando um compromisso que assumimos”, afirmou o relator.
Depois da conversa com o chefe da equipe econômica, Braga defendeu que o Senado não aumente o número de exceções. “O Senado, metricamente, fez a redução de algumas exceções e incluímos algumas que são absolutamente necessárias, entre elas saneamento público”, declarou. “Estabelecemos a revisão dos benefícios a cada cinco anos”, complementou o senador.
No mesmo dia, Haddad afirmou que as exceções incluídas no Senado representam um aumento de 0,5 ponto percentual na alíquota do novo imposto, podendo chegar a 27,5%.
Depois do encontro com Braga, o ministro destacou que, em relação à alíquota atual, haverá queda para a maioria dos setores. “Nada é perfeito, mas à luz do que nós temos, o salto de qualidade que nós vamos dar em relação ao sistema tributário atual, eu penso que é inestimável”.
