Foto: Alex de Jesus / O TEMPO
O motorista que abastece com etanol está vivendo dias de alívio nos postos de Belo Horizonte e região. Em um mês, o preço do biocombustível teve uma redução de 11,7% e passou de R$ 4,70 para R$ 4,15, segundo o site de pesquisa Mercado Mineiro, que consultou 198 estabelecimentos. Com uma safra recorde de cana-de-açúcar em Minas Gerais no horizonte, produtores apostam em uma redução ainda mais acentuada nos próximos meses, mas a sustentação da queda ainda encontra desafios na atual instabilidade do setor de combustíveis.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que a safra da cana-de-açúcar do ciclo 2026/2027 terá um volume 7,1% maior do que o da anterior e atingirá 82,6 milhões de toneladas. O aumento da oferta tem pressionado para baixo o preço do etanol no mercado. A Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig Bioenergia) estima uma redução de R$ 0,66 por litro para o produtor desde o início da safra, em 1º de abril, uma queda de 23% do valor do combustível.
Ainda que o preço do etanol também tenha caído na bomba dos postos, por ora a diminuição não chegou a esse patamar. “Estamos observando o repasse da queda de preço do produto nos postos. O fato é que ela demorou muito a chegar e falta bastante coisa para o mercado repassar”, pondera o presidente da Siamig Bioenergia, Mário Campos.
Em Belo Horizonte, o preço médio do etanol corresponde a 68,5% do valor da gasolina, o que dá ao biocombustível vantagem competitiva, reforça o administrador do Mercado Mineiro, Feliciano Abreu. “Pelo cálculo do quilômetro rodado, hoje com a gasolina você gasta em torno de 11,5 km por litro, com o preço médio de R$ 6,06. O preço por quilômetro rodado é R$ 0,53. Agora, com o etanol, gastando em torno de 8,5 km por litro, com o preço médio de R$ 4,15, você gasta R$ 0,49 por quilômetro rodado. Portanto, é mais um cálculo que mostra que o etanol está sendo viável para o bolso do consumidor”, diz ele.
Associação questiona MP da subvenção da gasolina
O próprio álcool ajuda a explicar a diminuição experimentada no preço da gasolina no último mês, pois a concentração de etanol anidro na mistura vendida nos postos aumentou para 30% desde 2025. O preço do combustível fóssil caiu de R$ 6,38 para R$ 6,06 no último mês, redução de 4,9% na capital e região.
Ele pode ser beneficiado por uma nova medida provisória (MP) assinada pelo governo federal neste mês. Publicada no dia 13, a MP 1.358/2026 prevê a devolução de parte do valor dos impostos às refinarias e importadores do combustível, em meio à pressão global do preço do petróleo devido à guerra no Oriente Médio.
Na coletiva de imprensa em que anunciou a medida, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, avaliou que ela deve girar de R$ 0,40 a R$ 0,45 de tributo a menos por litro de combustível. Isso não significa necessariamente uma redução do preço para o consumidor, pois na última semana a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou “vai acontecer já, já um aumento de preço da gasolina”, referindo-se à instabilidade causada no mercado de energia pela guerra no Oriente Médio.
Para o presidente da Siamig Bioenergia, a MP beneficia a gasolina em detrimento do etanol. Assim, na perspectiva dele, isso fere a Constituição, que garante tributação menor para os biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis. “Na nossa visão jurídica, isso seria inconstitucional, porque para reduzir a tributação da gasolina teria que reduzir a do etanol”, argumenta Mário Campos.
O diretor comercial na Valencio Pricing, Murilo Barco, enfatiza: “Pela nossa Constituição, o biocombustível precisa ter condições de impostos mais competitivas do que o combustível fóssil. Isso [a MP] possivelmente precisará ser revisto ou incluir algo para o etanol”, reforça.
Já o sócio da Raion Consultoria Eduardo Melo avalia que a MP não é uma ameaça à competitividade do etanol. “Se fosse uma medida para artificialmente reduzir os preços da gasolina A, aí poderia ser. O que estamos vendo no mercado é um cenário amplamente voltado para a valorização do petróleo e seus derivados. Não existe uma mudança que poderia mudar o patamar de preços da gasolina e dos outros combustíveis de maneira permanente. O que estamos vendo é um evento geopolítico que está fazendo pressão no combustível fóssil. O que o governo está tentando fazer é evitar repassar essa volatilidade ao mercado”.
Questionado pela reportagem, o Ministério do Planejamento e Orçamento justificou, em nota, que a MP não promove mudança de alíquota, base de cálculo ou regra de incidência, mas sim uma “subvenção econômica temporária e extraordinária para a gasolina, com pagamento condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira, bem como à comprovação de que o valor correspondente foi deduzido do preço de venda”. “Como não há redução de tributo, mas sim uma subvenção econômica, a regra de extensão aos biocombustíveis não se aplica”, finaliza o texto.
