(Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
O deputado Alceu Moreira (MDB/RS) tenta emplacar na Medida Provisória 1391/2026, editada pelo governo para ampliar as subvenções aos produtores e importadores de diesel, a venda direta de biodiesel a transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs), empresas e revendedores varejistas de combustíveis.
A emenda de número 1 foi apresentada pelo presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) no dia 14 de setembro.
A proposta busca ampliar as possibilidades de comercialização do biodiesel puro (B100), pegando carona nas iniciativas do governo federal para minimizar os efeitos das guerras Rússia-Ucrânia e EUA-Irã sobre os preços dos combustíveis.
“A medida contribui para a redução de custos logísticos e para o aumento da eficiência da cadeia de abastecimento, ao eliminar deslocamentos desnecessários do produto. Além disso, fortalece a concorrência no mercado de combustíveis, amplia as opções de fornecimento aos consumidores e estimula a utilização de combustíveis renováveis”, diz a justificativa de Moreira.
Além das possibilidades de venda direta, a emenda também prevê que o revendedor varejista de combustíveis “poderá instalar, em caráter facultativo, bombas destinadas à comercialização de biodiesel puro (B100), observadas as normas da ANP, podendo os respectivos tanques ser abastecidos diretamente por agente produtor de biodiesel”.
O presidente da FPBio explica que existem 59 unidades produtoras de biodiesel distribuídas pelo país e outras 18 com autorização para construção pela ANP, muitas delas próximas aos centros consumidores de óleo diesel, especialmente nas regiões de forte atividade agropecuária, mas o modelo de comercialização atual cria ineficiências na cadeia de abastecimento.
“A sistemática de comercialização vigente frequentemente exige que o biodiesel produzido seja transportado até bases de distribuição para, posteriormente, retornar a municípios próximos ao próprio local de produção, gerando custos logísticos adicionais, aumento da circulação de cargas e ineficiências na cadeia de abastecimento”, argumenta Moreira.
