O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) divulgou nesta quinta-feira (26/3) um balanço parcial das fiscalizações realizadas em postos de combustíveis no estado, desde o início das recentes oscilações no mercado de combustíveis. Ao todo, 185 estabelecimentos foram monitorados diretamente pelo órgão, sem considerar as ações conduzidas pelos Procons municipais.
Desse total, 14 postos foram autuados, o que corresponde a cerca de 8% das fiscalizações. As autuações foram registradas nos municípios de Astolfo Dutra, Barbacena, Cataguases, Contagem, Curvelo, Dona Euzébia, Espinosa, Felixlândia, Guaxupé, Mamonas, Presidente Juscelino, Santana de Cataguases e São José da Varginha.
Segundo o órgão, as principais infrações encontradas envolvem a falta de transparência nos preços e informações ao consumidor, problemas na qualidade dos produtos, desconformidade técnica em bombas de medição e irregularidades na origem ou documentação dos combustíveis.
Além das autuações, o Procon-MPMG emitiu 110 notificações presenciais exigindo esclarecimentos e documentos dos revendedores. Vale ressaltar que este número não contabiliza as notificações enviadas por outros meios, como via postal.
Monitoramento eletrônico
Para ampliar o rigor da fiscalização, o Procon-MPMG implementou uma estratégia eletrônica que mapeou cerca de 4.500 postos em Minas Gerais. Conforme o órgão, o cruzamento de dados entre preços de compra e venda permitiu identificar aumentos desproporcionais nas margens de lucro, especialmente no óleo diesel.
O levantamento detalha a gravidade dos reajustes identificados:
- 22 postos: aumentos próximos a 50% (prioridade máxima);
- Cerca de 250 postos: reajustes entre 30% e 40%;
- 627 postos: elevações entre 20% e 30%.
De forma geral, a média de aumento observada pelo órgão foi de 15,9%.
Próximos passos
Segundo o Procon-MPMG, os relatórios detalhando os alvos prioritários estão sendo encaminhados às Promotorias de Justiça de todo o estado. Os postos com maiores indícios de irregularidades serão notificados e, caso não consigam justificar os reajustes com base em seus custos operacionais, estarão sujeitos a sanções administrativas.
