Com o pedido protocolado na terça (10), a Raízen passa a ter o posto de maior recuperação extrajudicial da história do Brasil, já que a empresa de energia e bioenergia controlada por Cosan e Shell renegociará dívidas de R$ 65 bilhões.
O ranking das maiores recuperações do tipo era encabeçado pelo Grupo InterCement, que entrou com o pedido em setembro de 2024 para renegociar um endividamento estimado em R$ 21, 9 bilhões. Os dados são do Obre (Observatório Brasileiro de Recuperação Extrajudicial).
Após tentativa de negociar dívidas fora dos tribunais, o gigante do setor de cimentos entrou em recuperação judicial em dezembro de 2024. Na época, a companhia afirmou que o prosseguimento das negociações extrajudiciais exigiu o ajuizamento do pedido de recuperação judicial.
O Grupo Ocyan (ex-Odebrecht Óleo e Gás) aparece em terceiro nalista, com passivo de R$14, 6 bilhões- nesse caso, a recuperação extrajudicial foi pedida em 2023, e em 2024 a companhia entrou em recuperação judicial.
Em quarto lugar está o GPA (Grupo Pão de Açúcar), que também na terça anunciou um acordo com os seus maiores credores para apresentar um plano de recuperação extrajudicial que engloba dívidas de R$ 4, 5 bilhões.
Diferentemente da recuperação judicial, em que todas as dívidas do grupo (trabalhistas, com fornecedores, bancos etc. ) são renegociadas na Justiça, na recuperação extrajudicial a empresa escolhe um grupo de credores para negociar e depois leva o acordo ao Judiciário para aprovação.
No ano passado, foram protocolados 78 casos de recuperação extrajudicial, o maior número da série histórica do Obre, iniciada em 2006 -em 2004, foram 65.
A quantidade de recuperações extrajudiciais começou a crescer a partir de 2020, quando houve a reforma da Lei de Falências, que tornou o mecanismo mais ágil e acessível. Uma das principais mudanças foi que o quórum de aprovação dos credores paraa recuperação extrajudicial ser aprovada de forma definitiva foi reduzido de 60% para 50% mais um.
Para a aprovação provisória, passou a ser possível acordo com ao menos 33% dos credores. Após o pedido, a empresa tem 9o dias para elevar o apoio para a maioria simples (50% mais um), atingindo o quórum necessário para a validação do pacto. Durante esse período, não há pagamento da dívida principal nem de juros.
“As mudanças feitas em 2020, com validade a partir de 2021, melhoraram o instrumento, flexibilizando as condições para a recuperação extrajudicial. Houve também mudança cultural, por que antes as empresas e os credores estavam mais acostumados a litigar”, diz a advogada Juliana Biolchi, diretora do Obre.
Na avaliação da especialista, os juros elevados nos últimos anos vêm impactando o aumento recente no número de recuperações extrajudiciais.
“Tanto que houve alta também nas recuperações judiciais. Vivemos uma crise, e cada nicho de mercado sofre de uma forma diferente. É claro que na base há questões de gestão, que precisariam ser endereçadas antes”, diz ela.
As 4 maiores recuperações extrajudiciais do Brasil
1º RAÍZEN (2026) R$ 65 bilhões
2º GRUPO INTERCEMENT (2024) R$ 21, 9 bilhões
3º GRUPO OCYAN (2023) R$14, 6 bilhões
4º GRUPO PÃO DE AÇÚCAR (2026) R$ 4, 5 bilhões
