Revista Minaspetro 194 – Maio

Lançado o Minaspetro Jovem, Lei do Frete Mínimo, Riscos Psicossociais, nova regra do Ministério do Trabalho, o mercado do diesel com a guerra.

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Principais assuntos da publicação

1. Minaspetro Jovem: formação da próxima geração da Revenda

A reportagem de capa apresenta o lançamento do Minaspetro Jovem, programa voltado à capacitação de sucessores e jovens empresários do setor. O projeto aborda temas como sucessão empresarial, liderança, gestão, inovação e networking, com o objetivo de preparar os futuros dirigentes dos postos de combustíveis mineiros. Cerca de 100 participantes entre 18 e 35 anos aderiram à iniciativa.

2. Novas regras para Frete Mínimo e CIOT

A revista explica as mudanças que entraram em vigor em 28 de maio relativas ao Frete Mínimo e ao CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte). Entre as alterações, destaca-se a ampliação da obrigatoriedade do CIOT para praticamente todas as operações de transporte remunerado de cargas, aumentando as responsabilidades dos contratantes e os riscos de autuação pela ANTT.

3. Obrigação de conscientização sobre saúde dos trabalhadores

Os postos passam a ter o dever de informar seus colaboradores sobre campanhas de vacinação e prevenção dos cânceres de mama, colo do útero e próstata, conforme a Lei nº 15.377/2026. A matéria detalha como cumprir a exigência e comprovar o atendimento da obrigação perante fiscalizações trabalhistas.

4. Fiscalização dos riscos psicossociais

A publicação alerta que o prazo para inclusão dos riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) terminou em maio. Agora, os empregadores podem ser fiscalizados pelo Ministério do Trabalho quanto à avaliação de fatores como estresse ocupacional, assédio e outros riscos relacionados à saúde mental dos trabalhadores.

5. Dia Livre de Impostos completa 20 anos

A edição destaca a realização do Dia Livre de Impostos (DLI) de 2026, quando a gasolina foi vendida a R$ 3,64 por litro e o diesel a R$ 5,62 em ações promovidas pelo setor para demonstrar o peso da carga tributária nos combustíveis. O movimento ocorreu em Belo Horizonte e em outras nove cidades mineiras.

6. Mercado de diesel e impactos da guerra no Oriente Médio

O Minaspetro Cast debateu os reflexos do conflito no Oriente Médio sobre a importação de diesel. A reportagem aborda a dependência brasileira do diesel importado, a volatilidade dos preços, as dificuldades enfrentadas por importadores e revendedores e os desafios da política de preços da Petrobras.

7. Congresso Regional do Minaspetro em Uberlândia

A revista divulga a próxima etapa do 15º Ciclo de Congressos Regionais do Minaspetro, marcada para agosto em Uberlândia, com palestras sobre fiscalização da ANP, mobilidade elétrica, economia, liderança, vendas e gestão de postos.

8. Recuperação de prejuízos com teses tributárias indevidas

O Minaspetro informa que está auxiliando associados que foram prejudicados por escritórios que venderam teses consideradas ilegais de recuperação de PIS/Cofins monofásico. A entidade avalia formas de recuperar honorários pagos a esses escritórios.

9. ANP volta a permitir o “zero” na terceira casa decimal das bombas

Uma matéria explica a decisão da ANP de autorizar novamente a exibição do dígito zero na terceira casa decimal dos displays das bombas de combustível, solução importante para postos que utilizam equipamentos mais antigos.

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