Procons municipais intensificaram fiscalização nos últimos dias; é preciso que o revendedor se municie de documentos técnicos que comprovem o aumento do seu custo operacional
A crise no Oriente Médio fez com que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) emitisse uma ordem aos órgãos municipais solicitando uma intensificação das fiscalizações no posto. É preciso deixar claro que o mercado é livre do refino ao varejo, mas, caso haja um aumento injustificado por qualquer elo, o Procon pode autuar.
Veja algumas dicas sobre como o revendedor deve se preparar em caso de fiscalização do Procon durante gravação de podcast com a economista Rita Mundim. Veja o vídeo aqui.
Diante das muitas visitas que os postos têm recebido, o Minaspetro orienta:
- Se o Procon solicitar as notas fiscais de compra, a orientação do Minaspetro é cooperar com a fiscalização e disponibilizar os documentos para as autoridades
- Junte às notas documentos que comprovem o seu aumento de custo operacional, como troca de equipamentos, manutenção de bombas, reajuste do aluguel, possível contratação de novos funcionários, aumento de custo com treinamento de equipe etc.
É importante que o revendedor se prepare de forma técnica para a fiscalização. O simples fato de entregar as notas de compra não é suficiente para provar o aumento do seu custo operacional.
Em caso de dúvidas, entre em contato com o Jurídico Cível/Comercial pelo telefone (31) 2108-6515.
