Medida visa conter alta, mas impacto real no preço ao consumidor deve ser proporcional ao diesel importado no mercado; impacto estimado é de R$ 0,30
O Governo Federal e grande parte dos estados anunciaram um acordo para conter o avanço no preço do diesel, diante da crise internacional provocada pelo conflito no Oriente Médio.
Logo após o anúncio em âmbito nacional, o Estado de Minas Gerais confirmou, por meio de notícia oficial, que vai aderir ao programa, com o objetivo de colaborar no controle do preço do diesel para os consumidores mineiros. Veja mais detalhes aqui.
O Minaspetro avaliza a medida adotada pelo Estado, por meio da Secretaria de Fazenda, e reconhece a importância da iniciativa em somar esforços para conter a volatilidade do preço do combustível, que impacta diretamente não apenas o abastecimento, mas também o custo dos fretes, da produção de alimentos e, consequentemente, o orçamento de toda a população.
Impacto real deve ser proporcional ao diesel importado
É importante, porém, esclarecer que o subsídio anunciado, de R$ 1,20 por litro sobre o diesel importado, NÃO SE REFLETIRÁ DIRETAMENTE EM UMA REDUÇÃO DE R$ 1,20 NO PREÇO DA BOMBA.
Segundo estudos divulgados por veículos de mídia especializada, o diesel importado representa aproximadamente 20% a 25% do volume comercializado no mercado nacional. A exemplo, veja a reportagem:
Assim, considerando como referência um cenário em que cerca de 25% do diesel comercializado no Brasil seja importado, a redução potencial no preço final ao consumidor pode girar em torno de R$ 0,30 por litro, já que o benefício incide apenas sobre a parcela importada do combustível.
O Minaspetro reforça, portanto, que não existe uma redução automática de R$ 1,20 no preço do diesel na bomba, mas sim um impacto proporcional ao percentual de diesel importado que compõe o produto comercializado no país.
ENTENDA A MEDIDA ANUNCIADA:
Do que se trata o benefício?
Trata-se de um acordo firmado entre o Governo Federal e os Estados, no qual cada ente arcará com cerca de R$ 0,60 por litro sobre o diesel importado, totalizando um benefício de R$ 1,20 por litro.
Quem será beneficiado diretamente?
A medida provisória que será publicada pelo Governo Federal tende a beneficiar importadores de diesel, ou seja, uma parcela do mercado responsável pelo abastecimento do produto no território nacional.
Até quando valerá o benefício?
Segundo o anúncio oficial, o subsídio terá validade de 02 (dois) meses, contados a partir da publicação da Medida Provisória.
Minas Gerais aderiu ao acordo?
Sim. O Estado confirmou que participará do programa federal como forma de contribuir para a redução da volatilidade do preço do diesel no território mineiro.
A nova medida revoga benefícios anteriores?
Não. O subsídio anunciado será complementar às medidas já em vigor, como a redução praticamente total de PIS e Cofins sobre o diesel e a subvenção de R$ 0,32, que permanecem válidas.
Por fim, é importante destacar que o acordo ainda não está em vigor, pois depende da publicação da medida legislativa que regulamentará os detalhes do benefício aos importadores.
O Minaspetro permanece à disposição para esclarecimentos e reforça seu compromisso em defender a revenda mineira e, também, em levar aos consumidores informações corretas e transparentes sobre o mercado de combustíveis.