O Brasil direcionou R$ 54,12 bilhões em subsídios federais aos combustíveis fósseis em 2025, o equivalente a 70,14% dos R$ 77,16 bilhões concedidos às fontes de energia. Os dados constam da nona edição do monitoramento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), divulgado na quarta-feira (4).
O montante destinado a petróleo, gás natural e carvão mineral foi 2,35 vezes o volume de incentivos às fontes renováveis, que receberam R$ 23,04 bilhões. O levantamento acompanha 27 mecanismos federais, entre benefícios tributários, despesas orçamentárias e encargos cobrados dos consumidores.
Na comparação com 2024, os subsídios às fontes fósseis recuaram 1,27%, enquanto os incentivos às renováveis avançaram 20,89%. Consideradas as duas categorias, o total de subsídios energéticos aumentou 4,44%, de R$ 73,88 bilhões para R$ 77,16 bilhões, em valores correntes.
Como os subsídios são distribuídos
A produção de combustíveis fósseis concentrou R$ 41,03 bilhões em benefícios, ou 75,8% do total destinado ao segmento. Os incentivos ao consumo somaram R$ 13,10 bilhões, com crescimento de 2,99% em relação ao ano anterior.
Entre os instrumentos analisados, a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) respondeu por R$ 14,11 bilhões, alta de 26,62%. O mecanismo cobre custos da geração de eletricidade em sistemas isolados, que utilizam combustíveis fósseis.
As bandeiras tarifárias movimentaram R$ 7,78 bilhões, avanço de 103,72% em um ano, em cenário de menor geração hidrelétrica e maior uso de termelétricas. Ao todo, R$ 23,11 bilhões dos subsídios fósseis foram financiados por meio das tarifas de energia elétrica.
O financiamento dos incentivos aos fósseis incluiu ainda R$ 27,38 bilhões em renúncias fiscais e R$ 3,67 bilhões em gastos diretos. Para o Inesc, os encargos incorporados à conta de luz exigem atenção especial aos efeitos sobre as famílias de menor renda.
Renováveis crescem, mas custos recaem sobre tarifas
Já o Repetro, regime tributário voltado às atividades de petróleo e gás, registrou R$ 9,25 bilhões em renúncias fiscais, uma queda de 46,35% ante 2024. A redução ocorreu em um ano de produção recorde de petróleo, mas o estudo não estabelece relação causal entre esses dois resultados.
Os incentivos às fontes renováveis chegaram a R$ 23,04 bilhões. A geração distribuída concentrou R$ 14,71 bilhões, ou 63,9% desse montante, enquanto o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) recebeu R$ 6,16 bilhões.
Segundo o monitoramento, 95,52% dos subsídios às renováveis foram financiados por encargos nas tarifas de eletricidade. O instituto alerta que parte dos custos da geração distribuída é repassada a consumidores sem sistemas próprios de produção de energia.
Propostas para a transição energética
O Inesc recomenda uma revisão gradual dos incentivos aos combustíveis fósseis, maior transparência sobre seus beneficiários e mudanças na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A entidade também defende salvaguardas sociais para evitar que a reforma aumente os custos suportados por famílias vulneráveis.
Entre as propostas estão a elaboração participativa de um roteiro nacional de reforma, a revisão da distribuição dos custos das bandeiras tarifárias e a separação entre subsídios fósseis e renováveis nos instrumentos de transparência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Para o instituto, a transição energética depende não apenas da expansão das fontes limpas, mas também de critérios de justiça social na distribuição dos incentivos e de seus custos. O estudo reúne dados oficiais e estimativas com metodologia adaptada da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
