O mês de novembro será marcado por importantes definições para o mercado de combustíveis. Subsídios e desonerações tributárias concedidos pelo governo federal para amenizar os efeitos da crise internacional têm prazos de encerramento previstos para os próximos dias. Diante desse cenário, o Minaspetro alerta os revendedores sobre a importância de acompanhar as datas e eventuais decisões de prorrogação das medidas.
Gasolina e etanol: benefícios previstos para terminar em 9 de novembro
As primeiras medidas com vencimento previsto são as desonerações aplicadas à gasolina e ao etanol, com prazo até 9 de novembro de 2026.
No caso da gasolina A, a desoneração de PIS/Pasep, Cofins e CIDE representa R$ 0,89 por litro.
Para o etanol hidratado, estão previstas duas medidas: uma desoneração de R$ 0,19 por litro e uma subvenção de R$ 0,43 por litro, destinada a produtores e cooperativas.
Caso não haja renovação ou adoção de novas medidas pelo governo federal, os benefícios poderão deixar de vigorar a partir de 10 de novembro. Isso não significa, necessariamente, que os valores serão integralmente repassados ao consumidor, uma vez que os preços dependem de diferentes componentes e condições de mercado.
Diesel: prazos em 11 e 26 de novembro
O diesel também exige atenção especial dos revendedores, sobretudo diante das dificuldades de suprimento e das incertezas provocadas pelos conflitos geopolíticos.
A subvenção de R$ 2,12 por litro, destinada ao diesel A rodoviário comercializado por produtores e importadores, foi renovada por mais 30 dias e tem vigência prevista até 26 de novembro de 2026.
Já o diesel A importado conta com uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, com prazo previsto até 11 de novembro. Somados, os dois benefícios representam R$ 3,52 por litro para esse segmento, enquanto estiverem simultaneamente em vigor.
O eventual encerramento dessas medidas poderá alterar as condições comerciais de aquisição do diesel, produto que já enfrenta um cenário de elevada volatilidade no mercado internacional.
Planejamento e atenção às novas decisões
O Minaspetro recomenda que os empresários acompanhem os comunicados oficiais do governo federal, as informações das distribuidoras e os canais de comunicação do Sindicato.
É importante ressaltar que as datas representam os prazos previstos nas medidas vigentes conforme levantamento atualizado em 30 de outubro, podendo sofrer alterações por novos atos normativos.
Além de monitorar eventuais prorrogações, os revendedores devem observar as condições de compra, os custos de reposição dos estoques e os possíveis impactos sobre a operação.
O Minaspetro continuará acompanhando as decisões do governo federal e seus reflexos sobre a revenda, mantendo os associados informados sobre mudanças tributárias e comerciais que possam afetar o setor.
