A partir de compartilhamento de informações com a Polícia Federal, a área técnica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve abrir mais de uma investigação por formação de cartel a partir dos dados apurados no âmbito criminal da Operação Carbono Oculto.
Deflagrada em agosto, a operação busca combater fraudes tributárias no setor de combustíveis, bem como a infiltração do crime organizado nesse setor, por meio das organizações como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e empresas da Faria Lima.
Em entrevista ao Valor, o presidente do Cade, Gustavo Augusto, contou que se reuniu com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para discutir as repercussões do caso no âmbito administrativo, quando o Cade foi chamado para atuar em relação à irregularidade de formação de cartel.
Com o compartilhamento de informações, a área técnica está analisando os dados, segundo o presidente, e deve instaurar os inquéritos em breve.
Novo acordo de cooperação técnica
De acordo com o presidente, o Cade e a PF estão formulando um novo acordo de cooperação técnica, que fortalecerá a atuação conjunta dos órgãos no combate ao crime organizado e à formação de cartel, principalmente no setor de combustíveis.
“[O acordo atual] é um acordo mais antigo. Agora, vamos detalhar a parte de compartilhamento de informações, estabelecendo um protocolo específico para o setor de combustível”, contou ao Valor.
Este ano, o órgão antitruste estabeleceu como prioridade o setor de combustíveis na análise de defesa concorrencial. O órgão chegou a ser provocado, por exemplo, pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para a abertura de investigações específicas no setor.
“Todo cartel, por definição, é crime organizado, porque você tem um conjunto de pessoas que está praticando algo que é um crime, e o cartel no Brasil é crime”, comentou o presidente.
