dias depois de a Petrobras comunicar o vazamento na Bacia da Foz do Amazonas, que é parte da Margem Equatorial, os órgãos reguladores seguem acompanhando de perto os desdobramentos do caso e as medidas tomadas pela petroleira.
Nesta quinta-feira (8), a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) informou que estabelecerá condicionantes para que a Petrobras retome a perfuração. O reinício da atividade só será autorizado após constatadas as causas imediatas do incidente, segundo a agência, e depois de tomadas as devidas ações para a mitigação do ocorrido.
Segundo a agência, caso seja constatado algum descumprimento de requisito regulatório, poderá haver multa após o devido processo administrativo, durante o qual a empresa tem direito a ampla defesa e ao contraditório.
A Petrobras informou na terça-feira (6) sobre o vazamento de fluido de perfuração no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas. O produto é usado para facilitar a entrada da broca na rocha onde ficam os reservatórios. Segundo a petroleira, o acidente ocorreu no domingo (4).
Conforme a companhia, o fluido é biodegradável e atende a limites de toxicidade permitidos. A formulação permite que seja lançado ao mar e aderido ao cascalho de perfuração, informou, acrescentando que “o fluido se deposita no fundo do mar até se biodegradar. Não há afloramento na superfície do mar”.
Em documento da ANP ao qual o Valor teve acesso, a companhia informou que a primeira observação do acidente foi na madrugada do domingo. Na comunicação oficial do incidente à agência, a Petrobras classifica o ocorrido como risco de dano à saúde humana e ao meio ambiente. O volume vazado foi de 18,44 metros cúbicos (18,4 mil litros) do fluido de perfuração, conforme consta no documento.
No registro de reunião entre a ANP e Petrobras, a agência deu um limite até 6 de fevereiro para que a petroleira apresente o diagnóstico das falhas identificadas nos equipamentos. “A Petrobras informou que o incidente não envolveu integridade de poço, tratando-se exclusivamente de falha em equipamentos”, diz o documento.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) pediu na quarta (7) que a Petrobras elabore um relatório sobre o vazamento. O órgão ambiental ressalta, no pedido, “a grande preocupação já manifestada pelo Ibama acerca dos riscos e potenciais impactos da atividade que implicaram em grande nível de exigência do licenciamento”.
O órgão ambiental pede ainda que a Petrobras faça uma apresentação para o Ibama “contemplando informações solicitadas e medidas a serem adotadas para evitar que o cenário acidental se repita”. Ao fim, o Ibama pede que a Petrobras indique data para uma reunião. O instituto pede que o relatório traga a formulação qualitativa e quantitativa do fluido e características de “biodegradabilidade” da substância, incluindo laudos laboratoriais.
O Ministério Público Federal (MPF) do Amapá pediu, na terça (6), que a Petrobras e o Ibama prestassem esclarecimentos sobre o acidente até esta quinta (8). O MPF informou que a companhia respondeu, mas sem detalhar o teor. Procurada, a Petrobras disse que respondeu ofício do MPF do Amapá ontem apresentando todas as informações solicitadas.
