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MP abre investigação para apurar suposta prática de combinação de preços de combustíveis em postos de BH
08/08/2024
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apura possível prática de cartel em postos de gasolina de Belo Horizonte. A investigação, ainda em fase inicial, está a cargo da 20ª Procuradoria Jurídica do órgão.
“Há um procedimento em andamento, ainda em fase inicial. Por este motivo, não há informações que possam ser divulgadas”, informou o órgão por meio de nota.
Cartel é uma prática lesiva ao consumidor, quando há um acordo entre empresas para tabelar seus preços e, com isso, manipular o mercado. O questionamento é feito por motoristas que percebem preços iguais em muitos postos de BH.
“Os preços são todos iguais. A diferenciação de preço que a gente encontra é de bairros de classe alta para bairros normais”, disse Carlos Henrique de Oliveira, de 44 anos.
Mas tem também quem discorde. Para o técnico em manutenção de elevadores Iago Rodrigues, de 24 anos, a variação de preços existe e é comum.
Em nota, o Minaspetro, Sindicato dos Postos de Combustíveis de Minas, informa que não foi formalmente informado sobre a investigação aberta pelo Ministério Público Estadual.
A entidade reforça, ainda, que não compactua com quaisquer práticas, como o cartel, e, inclusive, possui um rigoroso programa que norteia todos os procedimentos e atuação, e está sujeito às normas estabelecidas pelo CADE, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
O Minaspetro não comenta sobre os preços praticados pelos postos e cita a Lei que trata da livre concorrência.
“O Minaspetro comunica que não foi formalmente oficiado sobre a suposta investigação aberta pelo Ministério Público Estadual sobre cartel de postos em Belo Horizonte e fica surpreso como a notícia foi vazada. A entidade reforça que não compactua com quaisquer práticas anticoncorrenciais e, inclusive, possui um rigoroso programa de compliance, que norteia todos seus procedimentos e atuação, e está sujeito às normas estabelecidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Por isso, a instituição não comenta sobre os preços praticados pelos revendedores, em consonância com a Lei 12.529/2011, que dispõe sobre a livre concorrência. Vale destacar que a última pesquisa semanal de preços da ANP consultou 39 postos da capital, o que representa apenas 13% dos postos revendedores em operação na cidade.
Por fim, o Minaspetro ressalta que repudia qualquer tipo de prática anticompetitiva e está aberto a cooperar com o MP, caso necessário, no que estiver a seu alcance. Contudo, é preciso ficar claro que paralelismo de preços não é considerado ato ilícito tanto do ponto de vista concorrencial como do consumidor, e, nesse momento, qualquer ilação sobre formação de cartel no mercado belorizontino é absolutamente prematura.”
