Entre os dias 30/6 e 10/7, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em dez unidades da Federação.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes.
No período, destacou-se a participação da ANP em força-tarefa com a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS); a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD); a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-RJ) e o Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar, no Rio de Janeiro, em Belfort Roxo e em São Gonçalo, que resultou na apreensão de 52.410 litros de combustíveis.
Veja abaixo mais informações sobre essas operações, bem como sobre as principais ações nas demais unidades federativas do país:
Minas Gerais
Foram fiscalizados 47 postos de combustíveis e cinco pontos de abastecimento, nas cidades de Congonhas, Bom Jesus do Galho, Caratinga, Dionísio, Ipatinga, Jaguaraçu, João Monlevade, Piedade de Caratinga, Santana do Paraíso, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, Timóteo, Ewbank da Câmara, Juiz de Fora, Coronel Pacheco, Matias Barbosa, Santana do Deserto, Tabuleiro, São Geraldo, Aguanil, Campo Belo, Carrancas, Cristais, Ingaí, Itumirim, Lavras, Nazareno, Perdões, Ribeirão Vermelho e Ubá.
Quinze postos de combustíveis sofreram autos de infração nos municípios de Campo Belo, Nazareno, Perdões, Ribeirão Vermelho, Congonhas, Caratinga, Santana do Paraíso, São Domingos do Prata, Ewbank da Câmara, Juiz de Fora e Ubá, por motivos como: desatualização cadastral; não identificar na bomba a origem do combustível comercializado; possuir painel de preços em desacordo com a legislação; não possuir termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade); não possuir instrumentos para análise de combustíveis; exibir marca comercial estando cadastrado na ANP como bandeira branca; apresentar medida-padrão de 20 litros (equipamento usado no teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor) em desacordo com a legislação; e ausência de documentos obrigatórios exigidos por lei.
Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades.
Foram coletadas 23 amostras de combustíveis para análise em laboratório.