]O maior resultado que a COP30 pode entregar está fora da pauta de Belém: algum avanço em uma rota que leve o mundo a abandonar gradualmente a dependência dos combustíveis fósseis. Na semana decisiva para a conferência, o que está fora da agenda formal é mais crítico para o combate à emergência climática do que o que está dentro. É precoce apostar nas conclusões da COP30, ninguém espera resultados surpreendentes, mas uma sinalização de abandono gradual dos combustíveis fósseis seria um passo histórico.
As decisões da COP30 giram em três órbitas. A primeira está no nível político, a segunda é a pauta formal de negociação e a terceira, ter algum plano sobre distanciamento da produção e consumo de carvão, petróleo e gás, os grandes culpados pela crise do clima.
O terceiro tópico é parte do que foi decidido na COP28, em Dubai. Ali os países se comprometeram a triplicar a geração de energias renováveis, duplicar a eficiência energética e se afastar dos combustíveis fósseis de forma justa, ordenada e equitativa.
O tópico foi esquecido na COP29, em Baku, mas ressurgiu em Belém. O presidente Lula mencionou o assunto três vezes em seus discursos, dizendo que a COP30 deveria sinalizar com um mapa do caminho de afastamento aos combustíveis fósseis. A marcha pelo clima que tomou o centro de Belém no sábado ecoou esta demanda. Grupos indígenas têm falado nisso. Agora é preciso ver se o assunto conseguirá ter tração dentro das salas de negociação e dobrar a resistência dos produtores de petróleo.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem conduzido discussões em torno do assunto em vários eventos. Em um deles, na semana passada, reuniu chefes negociadores de alguns países e ministros. Jochen Flasbarth, chefe da delegação da Alemanha disse: “Nós vamos apoiar qualquer decisão para criar e desenvolver um mapa do caminho da transição para longe dos combustíveis fósseis aqui em Belém”.
“Para nós uma decisão que tem que ser tomada aqui e ser explicitada, pela primeira vez, de que é necessário eliminar os combustíveis fósseis, sua produção e consumo”, disse ao Valor a ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Irene Veléz-Torres. “Fala-se em reduzir emissões, mas não, necessariamente, eliminar os combustíveis fósseis. Essa mudança na semântica é determinante para que exista uma mudança estrutural no modelo que contamina a atmosfera. Deve ser feito de maneira ordenada. E para isso temos que ter um mapa do caminho, uma rota que respeite soberanias e características de cada país. Se não for aqui, se não for no Brasil, se não for no coração da Amazônia, não acontecerá nunca.”
Na outra camada estão os quatro temas cruciais para a conferência, que podiam ter travado o evento logo no início, o que não aconteceu por habilidade da diplomacia brasileira. Mas o impasse foi adiado e continua assombrando a reunião: demanda por mais financiamento público e pelo impedimento a medidas unilaterais que afetam o comércio; maior ambição no corte das emissões de gases-estufa e necessidade de maior concretude dos compromissos dos países.
Precisamos começar de algum lugar e começar agora, com garantia de uma meta clara”
— Thaynah Gutierrez
Os dois primeiros tópicos são demandas dos países do Sul Global, os outros dois, dos desenvolvidos. Comércio e clima se aproximam cada vez mais. China, Índia, Arábia Saudita e muitos outros países em desenvolvimento dizem que o imposto sobre carbono de produtos importados fere a regra do Acordo de Paris que prevê que não se adotem medidas unilaterais pelos países. Não será na COP30 que isso será resolvido, dizem dois negociadores sob reserva, um de cada lado da controvérsia.
Financiamento, comércio, ambição e transparência – os “quatro tópicos do apocalipse”, como foram batizados nos corredores da COP30 -, podem ter como resultado final um texto de decisão, negociado como um pacote que equilibre demandas dos países ricos e dos em desenvolvimento. Mas a forma como a presidência brasileira encaminhará a questão não está clara.
Na primeira semana, foram feitas consultas às delegações. Dali saíram algumas ideias, como países relatarem à Convenção do Clima, por exemplo, quando adotarem medidas comerciais que podem impactar a descarbonização de outros. Mas ainda é cedo para dizer como as consultas podem evoluir nos próximos dias. “De todo modo, tem sido um debate político muito rico de como se pode trazer para dentro da Convenção coisas que estão acontecendo fora e não estão sendo resolvidas também pela Organização Mundial do Comércio”, diz Cintya Feitosa, especialista do Instituto Clima e Sociedade.
Mais recursos públicos de financiamento para países em desenvolvimento é outro jogo de forças entre ricos e pobres. Com a ausência dos Estados Unidos, e a Europa destinando mais recursos para a guerra na Ucrânia, é improvável que se consigam compromissos substantivos de mais financiamento vindo dos países desenvolvidos em Belém.
Mais recursos públicos de financiamento para países em desenvolvimento é outro jogo de forças entre ricos e pobres. Com a ausência dos Estados Unidos, e a Europa destinando mais recursos para a guerra na Ucrânia, é improvável que se consigam compromissos substantivos de mais financiamento vindo dos países desenvolvidos em Belém.
A segunda órbita da negociação da COP30 é o que está formalmente na agenda. Um dos temas mais importantes é o que trata dos indicadores para adaptação dos países aos impactos da mudança do clima. Surpreendentemente, contudo, o tema travou. Países africanos dizem não estar prontos para adotar as métricas e pedem adiamento de dois anos.
“Ninguém está defendendo que os indicadores estão prontos para serem implementados, mas precisamos começar de algum lugar e precisamos começar agora, com garantia de uma meta clara para o financiamento”, diz Thaynah Gutierrez, assessora internacional de Clima de Geledés, Instituto da Mulher Negra.
