No período, destacou-se a participação da ANP na operação Carbono Oculto, para desmantelar esquemas de fraudes e de lavagem de dinheiro no setor de combustíveis.
Entre os dias 25 e 29/8, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em 11 unidades da Federação.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes.
No período, o destaque foi a participação da ANP na operação Carbono Oculto, coordenada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), com atuação de diversos órgãos públicos e em diversos estados, para desmantelar esquemas de fraudes e de lavagem de dinheiro no setor de combustíveis.
A atuação da ANP englobou o fornecimento de informações técnicas e de inteligência, focadas em comercialização e uso irregular de metanol, nos alvos selecionados pelo MP-SP. A Agência realizou apoio técnico nas etapas de busca e apreensão, bem como coleta de produtos para análise laboratorial.
Veja abaixo mais informações sobre a principai ações realizadas em MG:
Minas Gerais
Foram fiscalizados 17 postos de combustíveis e um transportador-revendedor-retalhista (TRR) nas cidades de Belo Horizonte, Alfenas, Baependi, Caxambu, Pará de Minas e Santana da Vargem.
Na capital, a ANP participou da Operação Apate, com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (SEJUSP), o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-MG), as Polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), o Ministério Público de Minas Gerais, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Procons Municipais, sendo lavrado auto de infração e interdição em um posto de combustíveis por comercializar etanol fora das especificações legais.
Outros sete postos de combustíveis receberam autos de infração em Belo Horizonte, Caxambu e Pará de Minas por motivos como: não identificar os fornecedores do combustível comercializado; não funcionar no horário mínimo estabelecido pela ANP; não manter em perfeito estado de funcionamento o termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade); e apresentar medida-padrão de 20 litros (equipamento usado no teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor) em desacordo com as normas.
Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades.
Foram coletadas sete amostras para análise em laboratório.