Entre os dias 16 e 26/6, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em 12 unidades da Federação.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes.
No período, destacou-se a participação da ANP em força-tarefa em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, com órgãos estaduais, que se concentrou em estabelecimentos que funcionavam sem autorização da Agência.
Veja abaixo mais informações sobre essas operações, bem como sobre as principais ações nas demais unidades federativas do país:
Minas Gerais
Foram fiscalizados 33 postos de combustíveis, quatro revendas de GLP, um transportador-revendedor-retalhista (TRR) e um ponto de abastecimento. Os fiscais estiveram nas cidades de Carangola, Frei Inocêncio, São Francisco do Glória, Lagoa Santa, São José da Lapa, Vespasiano, Araguari, Monte Alegre de Minas Prata, Tupaciguara, Alto Rio Doce, Carandaí, Conselheiro Lafaiete, Desterro de Entre Rios, Mercês, Piranga, Rio Espera, Senador Firmino, Teixeiras e Uberaba. Nesta última, os agentes da ANP atuaram em força-tarefa com o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) e a Secretaria Estadual de Fazenda (SEF).
Em Conselheiro Lafaiete, um ponto de abastecimento foi interditado por operar sem autorização da ANP.
Um revendedor de GLP sofreu interdição em Desterro de Entre Rios por não cumprir os requisitos mínimos de segurança.
Foi lavrado auto de infração e interdição em um posto de combustíveis de Mercês por comercializar gasolina fora das especificações quanto ao percentual de etanol e não possuir em perfeito estado de funcionamento a medida-padrão de 20 litros (equipamento usado no teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor).
Outros 12 postos de combustíveis sofreram autos de infração nos municípios de Carangola, Lagoa Santa, São José da Lapa, Vespasiano, Araguari, Prata, Tupaciguaba, Uberaba, Carandaí, Conselheiro Lafaiete, Piranga e Rio Espera, por motivos como: não possuir equipamentos obrigatórios para os testes de qualidade e volume dos combustíveis; armazenar combustível fora de tanques subterrâneos; possuir painel de preços em desacordo com a legislação; comercializar combustível em vasilhames não certificados pelo Inmetro; não funcionar no horário mínimo estabelecido pela ANP; não identificar na bomba a origem do combustível comercializado; não possuir em perfeito estado de funcionamento a medida-padrão de 20 litros; e não solicitar cancelamento de autorização em até 30 dias da desativação da instalação. Foi lavrado auto de infração em uma revenda de GLP em Araguari por não atender às normas de segurança.
Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades.
Foram coletadas 20 amostras de combustíveis para análise em laboratório.