Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
- Primeira audiência será na Paraíba, estado do presidente da Câmara, Hugo Motta
- Expectativa do relator é votar texto final até o dia 26 de maio
A comissão especial que discute o fim da escala de trabalho 6×1 definiu nesta terça-feira (5) um calendário que inclui uma pequena turnê nacional para tratar do assunto em audiências em pelo menos três estados e a votação final do relatório no colegiado em 26 de maio.
O ano eleitoral coloca uma pressão extra sobre os deputados na discussão da redução da jornada. Vitrine eleitoral importante do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o pleito deste ano, o fim da 6×1 tem reunido apoio popular, reduzindo o espaço da oposição apesar da mobilização de entidades empresariais contrárias à mudança.
As audiências fora de Brasília atendem, segundo o relator Leo Prates (Republicanos-BA), uma iniciativa lançada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), em 2025 para aproximar o parlamento da população nos estados. A primeira das audiências fora de Brasília (DF) será na Paraíba, estado natal de Motta.
O plano de trabalho apresentado por Prates nesta terça prevê seminários em Belo Horizonte e em São Paulo, nos dias 14 e 21 de maio, respectivamente. A comissão especial deve definir nesta semana se outros estados terão audiências sobre o assunto –há pedidos para encontros no Paraná, Bahia, Rio Grande do Sul e Maranhão.
A turnê dará também aos parlamentares uma bandeira de apoio popular a poucos meses do pleito e, no caso dos que se mantêm contrários à mudança, uma demonstração de que os riscos da mudança foram colocados em debate.
Deputados avaliam que o tema está sob efeito similar ao da isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000, aprovado no ano passado no Congresso, quando o apoio popular deixou inviável que alguém se posicionasse contra.
Na 6×1, pesquisa Datafolha mostra que 71% dos brasileiros apoiam a mudança. Uma das estratégias da oposição ao governo no Congresso nos últimos meses era a de cobrar das entidades uma espécie de blindagem aos parlamentares.
Nesta semana, uma comitiva de entidades e lideranças ligadas ao comércio e aos serviços de São Paulo deu início a uma série de reuniões em Brasília para tentar barrar o avanço do fim da escala 6×1. A FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo) encabeça a caravana, que inclui participação em audiências, encontros em ministérios e almoços com frentes parlamentares.E
A prioridade das entidades é impedir a mudança. Para muitos, no entanto, a redução de 44 horas para 40 horas semanais será inevitável diante do apoio do presidente da Câmara à pauta. Em outra frente, as entidades querem garantir que a definição das escalas de horários seja mantida nas negociações coletivas.
Na terça, Prates e o presidente da comissão especial, Alencar Santana (PT-SP), estiveram com líderes das centrais sindicais, que manifestaram apoio à redução da carga semanal para 40 horas.
No calendário apresentado por Prates, as centrais serão ouvidas em audiência no dia 19. Na véspera, a comissão especial deve ouvir a perspectiva dos empregadores.
Também estão agendadas audiências com os ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), na quarta (6), Dario Durigan (Fazenda), no dia 12. Uma primeira versão do relatório deverá ser apresentada no dia 20. Na semana seguinte, no dia 26, a comissão votará o relatório final. Depois, o texto vai ao plenário da Câmara.
