Hugo Motta discute aumento de etanol na gasolina para conter custos • Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que vai se reunir na próxima terça-feira (14) com o secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, para discutir o aumento do percentual de etanol na gasolina.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (9), pelas redes sociais, após o terceiro adiamento da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), colegiado responsável pelas decisões no setor energético brasileiro, incluindo medidas relacionadas aos combustíveis.
O principal tema que será tratado é o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina, que passaria dos atuais 30% para 32%, reduzindo a participação do combustível fóssil para 68%. Caso a medida seja aprovada, a expectativa do governo é diminuir a dependência da gasolina, ampliar o uso de biocombustíveis e contribuir para reduzir os custos de produção, sem atingir o setor petrolífero brasileiro, e conter o aumento dos preços ao consumidor.
O setor de combustíveis cobra uma definição do CNPE para dar segurança aos investimentos em novas infraestruturas e na expansão da produção. Distribuidores e produtores também acompanham os reflexos da oscilação do dólar e das variações no mercado internacional de petróleo, influenciadas pelos conflitos no Oriente Médio.
Hugo Motta também comentou os próximos passos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, conhecido como PLP dos Combustíveis, encaminhado pelo governo federal à Câmara dos Deputados.
Segundo o presidente da Casa, apesar dos adiamentos na votação, o Executivo mantém o compromisso de reduzir a carga tributária sobre os combustíveis, caso o cenário internacional volte a pressionar os preços.
“O Governo Federal segue comprometido em retirar o subsídio que está sendo dado para a gasolina”, afirmou Motta.
A proposta cria um mecanismo para permitir a redução temporária de tributos federais sobre os combustíveis, evitando que uma alta no preço internacional do petróleo seja repassada integralmente ao consumidor. Para compensar a perda de arrecadação, o texto prevê o uso de receitas extras provenientes de royalties, dividendos de empresas do setor, aumento da arrecadação de IRPJ e CSLL das petrolíferas e do imposto sobre a exportação de petróleo.
Neste momento, o governo avalia se a queda recente das cotações internacionais do petróleo deve se manter e se outras medidas em estudo serão suficientes para reduzir gradualmente os custos dos combustíveis, sem a necessidade de aprovar o projeto.
Por isso, segundo Hugo Motta, o Executivo prefere aguardar novos desdobramentos do cenário internacional antes de avançar com a votação.
“O governo necessita apenas de mais um tempo para aguardar a estabilização dos preços decorrente do conflito no Irã”, disse.
Apesar da posição do governo federal, parte dos parlamentares defende que o PLP seja votado para criar um instrumento permanente de proteção ao mercado brasileiro em momentos de forte oscilação internacional. Nos bastidores, a proposta também tem sido utilizada por Hugo Motta como moeda de negociação na definição da pauta da Câmara.
