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Minas Gerais aumenta ICMS da gasolina e etanol a partir de novembro; diesel cai

27/10/2020

Fonte: Minaspetro

Divulgado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26), o Ato Cotepe/PMPF nº 31/2020 apontou alta no preço-base para cobrança do ICMS na gasolina comum, premium e do etanol hidratado em Minas Gerais. Em contrapartida, o governo do estado decidiu reduzir o imposto estadual sobre o diesel S10 e S500.

As mudanças serão válidas a partir do próximo domingo, dia 1º de novembro de 2020.

Este será o quarto aumento seguido no início do mês, seguindo os reajustes de agosto, setembro e outubro, quando o estado resolveu aumentar o PMPF para cobrança da tributação estadual dos combustíveis.

Confira na tabela abaixo como ficará o ICMS embutido nos combustíveis em MG após a divulgação do novo Ato Cotepe:

Gasolina comum (R$/litro)Gasolina premium (R$/litro)Etanol hidratado (R$/litro)Diesel S10 (R$/litro)Óleo Diesel (R$/litro)
Ato Cotepe/PMPF Nº 30/2020
R$ 4,6393
R$ 6,5150
R$ 2,9875
R$ 3,7372
R$ 3,6615
Ato Cotepe/PMPF Nº 31/2020
R$ 4,7016
R$ 6,6030
R$ 3,0235
R$ 3,6767
R$ 3,6005
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ICMS 15/10 - 16/10/2020 R$ 1,4382 R$ 2,0197 R$ 0,4780 R$ 0,5606 R$ 0,5492
ICMS 01/11 - 15/11/2020 R$ 1,4575
R$ 2,0469
R$ 0,4838
R$ 0,5515
R$ 0,5401
Diferença R$ 0,0193
R$ 0,0273
R$ 0,0058
-R$ 0,0091
-R$ 0,0091

O que é o Ato Cotepe?

Divulgado a cada 15 dias, o Ato Cotepe é um levantamento do Preço Médio Ponderado Final (PMPF) dos combustíveis, por Estado, para fins de tributação de ICMS. Ele pode apresentar, ou não, reajuste do preço de referência para a cobrança da tributação destes produtos.

Clique aqui para acessar, no site do Minaspetro, todas as publicações do Ato Cotepe.

O Minaspetro divulga notícias de outros veículos como mera prestação de serviço. Esses conteúdos não refletem necessariamente o posicionamento do Sindicato.
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