ICMS sobre combustíveis será reajustado em 2026
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou no Diário Oficial da União um novo ato que aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis a partir de janeiro de 2026.
Os reajustes definidos são:
- Gasolina: acréscimo de R$ 0,10 por litro, passando para R$ 1,57;
- Diesel: aumento de R$ 0,05 por litro, chegando a R$ 1,17;
- Gás de cozinha (GLP): R$ 1,05 por botijão.
Diesel acumula alta de 23% desde unificação do ICMS
Segundo a Gasola by nstech, empresa de tecnologia especializada em gestão de combustíveis, desde a unificação do ICMS por litro em 2022, o imposto sobre o diesel acumulou alta aproximada de R$ 0,22 por litro, representando cerca de 23% de aumento no tributo estadual.
O especialista em combustíveis da Gasola, Vitor Sabag, destaca que a mudança trouxe previsibilidade e reduziu distorções entre estados, mas o valor do imposto tem ganhado peso significativo no custo final do combustível.
“O ponto de atenção agora não é mais o modelo, mas a frequência com que esse imposto vem sendo reajustado e o nível a que ele chegou”, explica Sabag.
Impacto direto no transporte e nos preços ao consumidor
O reajuste do ICMS sobre o diesel afeta diretamente o Transporte Rodoviário de Cargas, responsável por grande parte da logística nacional. Cada aumento no preço do diesel, mesmo que pequeno, eleva os custos das transportadoras, que acabam repassando o valor para o frete, alimentos, insumos industriais e produtos finais.
Para 2026, com os aumentos já confirmados e o consumo elevado de combustíveis, a expectativa é de pressão contínua sobre os custos logísticos. Sabag enfatiza que, embora o aumento pareça modesto por litro, o efeito em escala nacional é significativo.
Previsibilidade fiscal é prioridade, segundo especialistas
Sabag alerta que o debate sobre o ICMS deve se concentrar na estabilidade do tributo, e não apenas no modelo de cálculo:
“O que precisa ser discutido é se faz sentido reajustar anualmente um imposto sobre um insumo tão essencial como o diesel. Quanto mais previsibilidade houver para o custo do combustível, mais estabilidade teremos no frete e, no fim, no preço que chega à mesa do brasileiro.”
O especialista reforça que políticas que tragam consistência nos preços dos combustíveis ajudam a reduzir impactos na cadeia produtiva e no bolso do consumidor.
