FOTO: DIVULGAÇÃO MPMG
O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) realizou, entre os dias 13 e 17 de abril, uma etapa de fiscalização em postos de combustíveis na região de Salinas, no Norte de Minas. Foram fiscalizados 21 estabelecimentos, distribuídos entre os municípios de Salinas, Fruta de Leite, Novo Horizonte, Padre Carvalho, Rubelita e Santa Cruz de Salinas. Desses, dez foram autuados por irregularidades constatadas durante a ação.
Entre as principais irregularidades identificadas estão a ausência de informação sobre o preço dos combustíveis na entrada do posto revendedor e a não divulgação do valor para pagamento no cartão de crédito. Também foram constatadas falhas na indicação da origem do combustível em postos de bandeira branca, além do uso indevido de marca de distribuidora, o que pode configurar publicidade enganosa.
A iniciativa integra um conjunto de fiscalizações que estão sendo realizadas em 325 postos de combustíveis na região Norte do estado, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, especialmente quanto à transparência de informações e à qualidade dos serviços prestados.
Na comarca de Salinas, foram fiscalizados 11 postos no município-sede, além de um em Fruta de Leite, dois em Novo Horizonte, dois em Padre Carvalho, um em Rubelita e quatro em Santa Cruz de Salinas.
As equipes de fiscalização ainda verificaram problemas estruturais, como vazamentos em mangueiras de abastecimento e em filtros de bombas de diesel comum, bem como a ausência de instruções adequadas de funcionamento do termodensímetro, equipamento utilizado para aferição da qualidade do combustível.
Outra irregularidade recorrente foi a falta de informação sobre o percentual de etanol em relação ao valor da gasolina, dado relevante para que o consumidor possa fazer escolhas mais vantajosas no momento do abastecimento.
