Brasília, 16/10/2026 – A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Procons realizaram, na quinta-feira (15), uma operação conjunta para coibir aumentos abusivos nos preços dos combustíveis e proteger os consumidores. A ação, que contou com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), ocorreu na Paraíba, no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal, no âmbito da atuação articulada do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC).
A iniciativa teve como finalidade apurar denúncias de práticas abusivas no mercado de combustíveis, incluindo elevações injustificadas de preços e possível alinhamento artificial de valores entre postos revendedores.
Ao todo, foram fiscalizados 12 postos revendedores de combustíveis, uma revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP) e três distribuidoras de combustíveis líquidos. Dos 16 estabelecimentos fiscalizados, sete foram notificados a apresentar notas fiscais de aquisição e venda de combustíveis. A documentação permitirá aprofundar a análise sobre os preços praticados e identificar eventuais indícios de irregularidades.
No Rio Grande do Sul, a fiscalização também buscou verificar denúncias relacionadas à elevação dos preços do óleo diesel comercializado com Transportadores-Revendedores-Retalhistas (TRRs), que abastecem, entre outros clientes, pequenos agricultores.
A ANP analisará as notas fiscais e, caso identifique indícios de práticas sem justificativa, encaminhará as informações à Senacon, que adotará medidas administrativas cabíveis, conforme suas competências legais.
A operação reforça a atuação coordenada do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e da ANP para ampliar a fiscalização do mercado, apurar possíveis irregularidades e evitar abusos na comercialização de combustíveis.
Registros de denúncias
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades no mercado de combustíveis podem encaminhar denúncias à ANP pelo telefone 0800 970 0267, com ligação gratuita, pelo formulário de denúncias de agentes regulados disponível nos canais oficiais da Agência ou pelo aplicativo ANP com VC – Postos. Também é possível procurar o Procon de seu estado ou município.
