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Estados têm queda de receitas e crescimento de despesas em 2023
04/03/2024
As receitas correntes no agregado dos 26 Estados e Distrito Federal caíram 1,8% em termos reais em 2023 contra o ano anterior, a despeito da compensação de perdas de ICMS pela União e do aumento da alíquota do imposto em algumas unidades da federação. A queda foi influenciada pelo recuo real de 3,2% na arrecadação de ICMS e de 1,4% nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Em sentido contrário, as despesas correntes cresceram 3,3%, puxadas por gastos com pessoal, que avançaram 5,1%.
Alguns Estados observam atentamente o aumento da arrecadação da União em 2024, o que pode favorecer repasses obrigatórios. No entanto, especialistas apontam que 2024 poderá ser “bem difícil” para parte dos entes. Além da esperada desaceleração econômica, a expectativa é de crescente demanda por reajustes salariais, acompanhada por pressões de gastos antes das eleições municipais.
O quadro desfavorável no fluxo de receitas e despesas foi generalizado. Em nove dos 27 entes federados as receitas correntes caíram, enquanto as despesas correntes aumentaram. Nos 18 entes restantes, em 14 as receitas subiram, mas em ritmo menor que o do crescimento das despesas. Representantes dos governos sinalizam que os indicadores poderiam ter sido piores sem receitas extraordinárias.
“Os dados mostram que temos um problema grande na receita e que a elevação da alíquota padrão do ICMS no ano passado em alguns Estados não conseguiu recuperar a arrecadação do imposto no agregado. Ao mesmo tempo, o aumento robusto da despesa corrente é preocupante. De 2024 em diante, o vão entre receita e despesa deve se alargar”, afirma Gabriel Leal de Barros, economista e sócio da Ryo Asset. “Em 2024, devemos ver a pressão por salários e concursos do governo federal transbordar para Estados e prefeituras”, acrescenta.
