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Exportação de óleo cru sustenta receita prevista pelo governo para compensar reoneração da gasolina

02/06/2023

Fonte: O Estado de S. Paulo

Em três meses, o governo já está próximo de bater a meta de arrecadação com o imposto de exportação sobre óleo cru, previsto na medida provisória (MP) que instituiu essa cobrança para compensar a reoneração dos tributos federais sobre combustíveis. Se seguir no ritmo atual, tende a superar os R$ 6,67 bilhões estimados pelo Ministério da Fazenda quando publicou a MP.

Entre março e maio, as vendas somaram US$ 11,909 bilhões. Aplicando a alíquota de 9,2% do imposto de exportação, o governo arrecadaria US$ 1,095 bilhão. Esse montante equivale a R$ 5,483 bilhões, considerando apenas a cotação do dólar desta quinta-feira (R$ 5,0078).

Excluindo as variações cambiais – que foram muita nestes últimos três meses –, a arrecadação com o imposto de exportação implicou, em média, a entrada de R$ 1,6 bilhão mensal aos cofres públicos. Se essa média se mantiver ao longo de junho, a arrecadação do governo com esse tributo superará a estimativa inicial.

Como se tratam de contratos de longa duração, a imposição do tributo não prejudicou as exportações do produto. Pelo contrário, na comparação com 2022, o volume vendido em toneladas apresentou crescimento de 11,3% em março, 5,3% em abril e 75,7% em maio. Por outro lado, na mesma comparação com o ano passado, o preço internacional do óleo caiu 23,8% em março, recuou 27,9% em abril e teve queda de 30,92% em maio.

Nesta semana, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, reiterou que o governo vai concluir o ciclo de reoneração da gasolina e álcool no fim de junho, quando acaba o prazo da MP, e os tributos voltarão a ser cobrados com alíquota cheia sobre esses dois produtos. Ceron disse também que o imposto de exportação não será renovado.

O governo não apresentou dados recentes de arrecadação. Como o Estadão/Broadcast já mostrou, a divulgação dos dados da arrecadação federal de abril pela Receita Federal está atrasada e não há perspectiva de anúncio. Um dos fatores para esse atraso é a mobilização de servidores da Receita Federal, que faz uma operação padrão cobrando a regulamentação do pagamento de um bônus pendente desde 2017.